Considerando o direito processual civil, julgue o item.

A expedição de alvará judicial e a extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufrutuário, são processados por procedimento de jurisdição voluntária.

Considerando o direito processual civil, julgue o item.


A morte e a perda da capacidade processual de qualquer das partes são causas de suspensão do processo judicial.

Considerando o direito processual civil, julgue o item.
Os despachos são pronunciamentos praticados pelo juízo no processo, podendo ocorrer de ofício e a requerimento das partes.

Considerando o direito processual civil, julgue o item.

É admissível a denunciação da lide, requerida pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador for réu.

Considerando o direito processual civil, julgue o item.

Oslitisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão ou beneficiarão os outros.

Considerando o direito processual civil, julgue o item.

Nas ações que versem sobre direito real imobiliário, em regra, o cônjuge necessitará do consentimento do outro para sua propositura, salvo quando casados sob o regime de comunhão universal de bens.

Acerca da sentença e da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015, analise as afirmativas abaixo .

I. O juiz resolverá o mérito quando indeferir a petição inicial .

II. São elementos essenciais da sentença, o relatório, os fundamentos e o dispositivo.

III. É faculdade ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. Parágrafo único. A decisão deve ser certa, ainda que resolva relação jurídica condicional.

Assinale a alternativa correta.

A respeito da formação, suspensão e extinção do processo no Código Processual Civil vigente, analise as afirmativas abaixo.

I. É possível a suspensão do processo por convenção das partes por prazo nunca superior a seis meses.
II. Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada.
III. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, é vedado ao juiz conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.

Assinale a alternativa correta.

A norma processual civil não retroage e pode ser aplicada imediatamente aos processos em curso, independente dos atos processuais praticados, conforme o Código de Processo Civil.