Magna Concursos

Foram encontradas 29.495 questões.

2685357 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
Em ação movida por Pedro contra José, este arguiu, em preliminar de contestação, sua ilegitimidade passiva, indicando Patrícia como sujeito passivo da relação jurídica discutida no processo. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz deverá
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2685356 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade. A competência do Juizado Especial Cível, entre outras hipóteses, na forma da Lei nº 9.099/1995, é das causas cujo valor não EXCEDA a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência do recurso pelo autor
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Em ação de cobrança movida por Luiza contra Janaína, o pedido foi julgado parcialmente procedente por sentença transitada em julgado, que condenou Janaína ao pagamento de metade do montante pleiteado por Luiza. Considerando que, em face da condenação sofrida, Janaína tem direito de regresso contra Rodrigo, o Código de Processo Civil confere legitimidade para propor ação rescisória dessa sentença à
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito às partes plenamente capazes estipularem mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2682898 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TCM-SP
Acerca dos prazos, pode-se corretamente afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2682897 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TCM-SP
A técnica do julgamento ampliado aplica-se ao julgamento não unânime
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2682896 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TCM-SP
José solicitou ao juiz a expedição de certidão de dispositivo da sentença do processo judicial do divórcio de Paulo, alegando ser credor deste. Pode-se corretamente afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2682895 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TCM-SP
O Código de Processo Civil instituiu um microssistema legal de observância e respeito aos precedentes judiciais, sendo correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas