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2664913 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-SC
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Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.

A massa falida será representada em juízo, ativa e passivamente, pela assembleia geral de credores.

 

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2664912 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-SC
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Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.

O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, inclusive quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

 

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2664911 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-SC
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Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.

O juiz nomeará curador especial ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.

 

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2664910 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-SC
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Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.

Os incapazes não podem ser parte em processos judiciais.

 

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2664110 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-3
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De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item.

É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, desde que entre eles haja conexão.

 

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2664109 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-3
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De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue os itens de 81 a 90.

O réu revel restará impedido de produzir provas, sendo-lhe permitido apenas tomar ciência dos atos processuais praticados durante a fase instrutória do processo.

 

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2664108 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-3
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De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue os itens de 81 a 90.

Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

 

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2664107 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-3
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De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue os itens de 81 a 90.

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de quinze dias, devendo ser citado o réu com pelo menos cinco dias de antecedência.

 

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2664106 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-3
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De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue os itens de 81 a 90.

Nas causas que dispensarem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.

 

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2664105 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-3
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De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue os itens de 81 a 90.

Indeferida a petição inicial, o autor poderá interpor agravo de instrumento, sendo vedado ao juiz se retratar.

 

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