Em matéria de procedimento relacionado à avaliação de bens, consoante dispõe o Código de Processo Civil, na execução por quantia certa, a avaliação será realizada

Sabe-se que a penhora deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, e que não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução.

Nesse contexto, de acordo com o Código de Processo Civil, quando não encontrar bens penhoráveis o oficial de justiça

Maria, Oficial de Justiça, por 2 (duas) vezes, procurou o citando Mário em seu domicílio, mas não o encontrou e suspeitou de que ele estava se ocultando, pois a vizinha lhe disse que o proprietário da banca de jornal existente na frente do prédio avisara a Mário, quando Maria se aproximava da portaria, para ele sair pelo portão de veículos do condomínio.

De acordo com o Código de Processo Civil, Maria deverá

Em determinada ação ajuizada com procedimento de tutela antecipada antecedente contra a Fazenda Pública, foi concedida a medida liminar requerida em favor do autor.

Nessa situação,

De acordo com o Código de Processo Civil, sobre a liquidação e cumprimento de sentença, é correto afirmar que

Determinado condomínio propôs ação para a cobrança de cotas condominiais quando, na fase de cumprimento da sentença, descobriu que a ré já era falecida quando a ação foi proposta.

Diante dessa situação

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Código de Processo Civil, sobre o cumprimento de sentença, é correto afirmar que

No cumprimento de mandado de citação para a execução fundada em título extrajudicial, se não encontrar o executado, o oficial de justiça deverá

Em determinada ação ajuizada conjuntamente por André e Bárbara contra Renato, o réu pleiteou o depoimento pessoal de ambos os autores, bem como o dele próprio. Os autores, por sua vez, abdicaram da produção de prova oral.

Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz deverá

De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão de mérito transitada em julgado que ofender a coisa julgada