A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.

A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra a alienação de bem e qualquer outra medida idônea para a asseguração do direito.

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.

Para a concessão de tutela de urgência, basta a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito da parte interessada.

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.

Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso.

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.

A tutela provisória requerida em caráter incidental exige o pagamento de custas fixadas conforme os regimentos internos dos tribunais.

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.

A tutela provisória de urgência, salvo se cautelar, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.

A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.

Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.

Não é cabível a citação por edital nas ações monitórias.

Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.

Os embargos de terceiros somente podem ser opostos no curso de execução ou do cumprimento de sentença.

Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.

Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro.