Foram encontradas 29.443 questões.
Marcar apenas uma oval.
Provas
Marcar apenas uma oval.
Provas
Marcar apenas uma oval.
Provas
Marcar apenas uma oval.
Provas
Marcar apenas uma oval.
Provas
Marcar apenas uma oval.
Provas
Provas
Provas
Provas
Em relação aos princípios constitucionais do processo civil, considere os enunciados seguintes:
I. A publicidade processual é a regra geral prevista tanto na Constituição Federal como no Código de Processo Civil; as exceções a esse princípio são estabelecidas por meio de rol taxativo em ambas as normas legais citadas.
II. O princípio da isonomia processual não deve ser entendido abstrata e sim concretamente, garantindo às partes manter paridade de armas, como forma de manter equilibrada a disputa judicial entre elas; assim, a isonomia entre partes desiguais só pode ser atingida por meio de um tratamento também desigual, na medida dessa desigualdade.
III. A razoável duração do processo abrange sua solução integral, incluindo-se a atividade satisfativa, assegurados os meios que garantam a celeridade da tramitação processual.
IV. O princípio do contraditório processual aplica-se apenas à matéria dispositiva, mas não às matérias de ordem pública, casos em que o juiz poderá agir de ofício prescindindo-se da oitiva prévia das partes.
Está correto o que se afirma APENAS em
Provas
Caderno Container