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1979570 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Apucarana-PR
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Assinale a alternativa CORRETA, com base no Código de Processo Civil em vigor.
 

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1979569 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Apucarana-PR
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A respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, é CORRRETO afirmar, conforme o Código do Processo Civil, que:
 

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1979568 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Apucarana-PR
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O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 inovou na forma de tratar o Agravo de Instrumento. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em tempos recentes, prolatou importantes decisões a respeito do tema. Sobre o assunto, de acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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1979527 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: WE DO Serviços
Orgão: Câm. São Lourenço Oeste-SC
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No que concerne ao Processo de Execução, julgue as assertivas a seguir, apontando aquela que for verdadeira:
 

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1979526 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: WE DO Serviços
Orgão: Câm. São Lourenço Oeste-SC
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Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca da ação rescisória, assinale a alternativa falsa:
 

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1979413 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Mangaratiba-RJ
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Quanto ao procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, analise as afirmativas a seguir.
I. Nos termos do CPC, a tutela antecipada antecedente deve ser requerida quando já houver perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo desde o momento inicial, sem a necessidade de demonstração de titularidade do direito da parte.
II. Uma vez deferida pelo juiz a antecipação de tutela, existe um prazo de 15 dias, improrrogável, para aditar a petição. Nesse prazo, deve-se complementar a argumentação, juntar mais documentos que sejam pertinentes e fazer o pedido da tutela final.
III. Depois que a petição para tutela antecipada antecedente é deferida pelo juiz, compete a parte contrária a interposição com o recurso cabível, o agravo de instrumento. Se não há recurso, entende-se que a outra parte concorda com o deferimento da tutela provisória, que não poderá mais ser questionada e torna-se estável, conservando seus efeitos práticos, mesmo sem o julgamento do pedido de tutela final pelo juiz.
Assinale:
 

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1979412 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Mangaratiba-RJ
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No que se refere à execução contra a Fazenda Pública, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O modo de pagamento de quantia certa pela Fazenda Pública é o sistema de precatórios, mesmo quando o valor for considerado, juridicamente, pequeno.
( ) Na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para opor embargos em 10 (dez) dias.
( ) Nos casos em que a Fazenda Pública não opuser embargos à execução ou estes forem rejeitados por decisão transitada em julgado, o juiz deverá determinar o bloqueio de valores, até a efetiva satisfação do crédito.
As afirmativas são, respectivamente,
 

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1979213 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Bom Jesus do Sul-PR
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A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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1979212 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Bom Jesus do Sul-PR
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No que diz respeito às regras que tratam da competência, assinale a alternativa CORRETA, conforme o Código de Processo Civil em vigor.
 

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1979211 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Bom Jesus do Sul-PR
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Sobre a ação rescisória, conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, é CORRETO afirmar que:
 

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