São situações que o Código de Processo Penal considera em flagrante delito:

I. O agente está cometendo a infração penal.

II. O agente acaba de cometer a infração penal.

III. O agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

IV. O agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

V. O agente é alvo de captura policial no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o cometimento do crime.

Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):

Seguindo as disposições do Código de Processo Penal, preencha corretamente as lacunas: “O poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor , bem como .”

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