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1238423 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFPR
Orgão: TJ-PR

Na internet, em uma rede social, o empresário José Alfredo foi vítima de um crime de calúnia. A publicação caluniosa foi vista, curtida e comentada por milhares de pessoas. Todavia, o ofendido não tem certeza em relação à autoria do crime. Com base nessas informações, considere as seguintes afirmativas:

1. O prazo para o oferecimento da queixa será de 6 meses, contado da data em que a vítima vier a saber quem é o autor do crime.

2. Em relação aos crimes de ação penal de iniciativa privada, a vítima pode requerer a instauração de inquérito policial.

3. A queixa, ainda quando a ação penal for privativa do ofendido, poderá ser aditada pelo Ministério Público.

4. Caso o crime tenha sido praticado por mais de uma pessoa, a queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos.

Assinale a alternativa correta.

 

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1238422 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFPR
Orgão: TJ-PR
Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
 

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1230931 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AC
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Em relação ao procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
 

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1230930 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AC
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Quanto às provas, assinale a alternativa correta, segundo o quanto previsto no Código de Processo Penal.
 

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1230929 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AC
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Quanto à prisão temporária, assinale a alternativa correta.
 

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1230928 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AC
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Assinale a alternativa correta quanto à competência e o seu regramento previsto no Código de Processo Penal.
 

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1230927 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AC
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Em relação à fiança, assinale a alternativa correta.
 

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1230926 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AC
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Assinale a alternativa correta a respeito de procedimento e provas no Código de Processo Penal.
 

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1230925 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AC
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Assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto no Código de Processo Penal.
 

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1227993 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CONSESP
Orgão: Câm. Valparaíso-SP
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Nos moldes do Código de Processo Penal, se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras, a competência será determinada pela:

 

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