Magna Concursos

Foram encontradas 16.833 questões.

821235 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: PROCEMPA
O Direito Processual Penal brasileiro adota o princípio do livre convencimento motivado. Um dos meios de prova com maior destaque no processo penal é a prova testemunhal.

Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
821234 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: PROCEMPA
Tourinho Filho define competência como “o âmbito, legislativamente delimitado, dentro do qual o órgão exerce o seu Poder Jurisdicional”.

Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
795567 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

Determina o art. 682 do CPP que o sentenciado a que sobrevier doença mental, verificada por perícia médica,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
795566 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
795565 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

Assinale a alternativa correta no que concerne à suspeição do juiz.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
795564 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

Determina o caput do art. 70 do CPP que nos crimes consumados, como regra, a competência para julgamento será determinada pelo lugar em que se consumar a infração. No caso de tentativa,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
795563 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

Os ilícitos penais são potenciais geradores de danos civis. No entanto, impede a propositura de ação civil a decisão que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
795562 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

Nos termos do quanto determina o § 4 do art. 5.º do CPP, o inquérito que apura crime de ação pública condicionada

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
788223 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SE
Com relação ao direito processual penal e considerando a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
788222 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SE
Acerca do inquérito policial, da ação penal e da competência, julgue os próximos itens.

Em caso de conexão ou continência, é facultativa a separação dos processos caso os crimes tenham sido cometidos em tempo e lugares diferentes.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas