2311668 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

Provas:

Técnico Judiciário
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Sobre a indenização por danos morais na relação de emprego, é CORRETO afirmar:

A

A CLT é omissa sobre o tema da responsabilidade civil, inclusive sobre o quantum (valor) indenizatório.

B

A CLT, após o advento da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), trouxe consigo regramentos para a quantificação do dano extrapatrimonial vinculados à gravidade do dano e ao salário do trabalhador.

C

A competência para processar e julgar demandas de dano moral na relação de emprego é da Justiça Comum.

D

Não cabe o pedido de indenizações por danos morais em processos trabalhistas.

E

O empregador não é responsável pelo dano moral causado pelo superior hierárquico do seu empregado.

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2311667 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

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Técnico Judiciário
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Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoÔnus de prova

Sobre o ônus da prova no processo do trabalho, NÃO é correto afirmar:

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2311666 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

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Técnico Judiciário
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Dissídio individual e dissídio coletivo
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.

A audiência inicial trabalhista é aquela em que há

A

oitiva de partes e testemunhas, necessariamente.

B

recebimento de defesa, sem tentativa de conciliação, com o agendamento de audiência de instrução, se for o caso.

C

tentativa de conciliação e o recebimento da defesa, com o agendamento de audiência de instrução, se for o caso.

D

tentativa de conciliação, com impugnação da defesa oralmente e oitiva das partes.

E

tentativa de conciliação, impugnação oral da defesa e oitiva de testemunhas, necessariamente.

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2311665 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

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Técnico Judiciário
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Dissídio individual e dissídio coletivo
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.

A audiência UNA será realizada nas causas:

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2311664 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

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Técnico Judiciário
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Os Órgãos da Justiça do Trabalho
Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Sobre o ingresso de juízes na magistratura do trabalho, NÃO é correto afirmar:

A

Não há idade mínima para inscrição no concurso da magistratura do trabalho, mas há idade máxima, que é de 65 anos.

B

O candidato a juiz do trabalho deve ser bacharel em Direito, com no mínimo 01 ano de atividade jurídica.

C

Os concursos para a magistratura do trabalho podem ser regionais ou nacionais unificados, este especialmente para atender demandas de tribunais menores.

D

Os juízes do trabalho ingressam na magistratura como juízes substitutos, nomeados após concurso público de provas e títulos.

E

Os juízes trabalhistas possuem direito à vitaliciedade, após o período de estágio probatório.

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2311663 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

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Técnico Judiciário
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Os Órgãos da Justiça do Trabalho
Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Sobre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), NÃO é correto afirmar:

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2311662 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

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Técnico Judiciário
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Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Organização da Justiça do Trabalho

Sobre a Justiça do Trabalho, NÃO é correto afirmar:

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2311661 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

Provas:

Técnico Judiciário
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Competência da Justiça do Trabalho
Jurisdição e competência

Sobre competência trabalhista, é CORRETO afirmar que a justiça do trabalho é competente para processar e julgar:

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2263589 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: UNICAMP

Provas:

Procurador de Universidade Assistente
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Defesas na execução (art. 884 da CLT; arts. 914 a 920 do NCPC)

A empresa Estrelas do Horizonte foi condenada a pagar indenização a seu empregado em reclamação trabalhista. Em sede de liquidação foram homologados os cálculos efetuados pelo Contador Judicial, sem intimação das partes para manifestação. Após ser intimada para efetuar o pagamento do valor determinado ou garantir a execução, a empresa manteve-se inerte, razão pela qual foi penhorado valor em sua conta bancária pelo sistema BACENJUD. Caso a executada pretenda impugnar a sentença de liquidação, deverá interpor

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2263588 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: UNICAMP

Provas:

Procurador de Universidade Assistente
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Em relação à prescrição trabalhista, nos termos definidos em lei,

A

a interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos em relação a todos os pedidos idênticos ou não.

B

tratando-se de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do pactuado, a prescrição é total, ainda que o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.

C

ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de cinco anos.

D

a fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.

E

a declaração da prescrição intercorrente apenas será declarada de ofício em primeiro grau de jurisdição.