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2261086 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Lindomar, advogado, recebeu a publicação da procedência em parte de uma reclamação trabalhista que tramita por meio de processo eletrônico, disponibilizada em 10/03 (6ª-feira), mas com data de 09/03 (5ª-feira). Ele está em dúvida quanto ao seu prazo para ingressar com recurso ordinário, porque dia 15/03 (4ª-feira) é feriado municipal, e pergunta para uma colega, que esclarece que seu prazo final será em

 

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2261085 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Tamara, Gilmar e Felipe estão na sala de espera do escritório de seu advogado e conversam sobre seus problemas trabalhistas. Tamara foi empregada celetista da Prefeitura Municipal de uma cidade e entende que não recebeu horas extras, no valor de R$ 20.000,00. Gilmar trabalhou para a Padaria Cristal Ltda. e pretende cobrar férias e diferenças de FGTS, no valor de R$ 15.000,00. Felipe conta que prestou serviços para a ONG Viva Feliz, pretende o reconhecimento de vínculo empregatício e faz uma previsão de que lhe são devidos R$ 25.000,00, mas possui somente duas testemunhas para provar suas alegações. Considerando tais informações, poderão valer-se do procedimento sumaríssimo no ajuizamento de suas reclamações trabalhistas:

 

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2218386 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Docas-PB
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Dos embargos à execução e da sua impugnação, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.

 

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2218385 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Docas-PB
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Conforme previsão na CLT, nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário

 

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2218384 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Docas-PB
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No que se refere às provas e às decisões trabalhistas, assinale a alternativa correta.

 

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2218383 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Docas-PB
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Assinale a alternativa correta no que se refere às respostas do reclamado, conforme previsão da CLT.

 

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2218382 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Docas-PB
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De acordo com a CLT, assinale a alternativa que trata corretamente de decadência e prescrição no direito do trabalho.

 

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2211601 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF

Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais, julgue o item que se seguem.

O direito de ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho, para todos os trabalhadores, à exceção dos rurais.

 

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2211600 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF

Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais, julgue o item que se seguem.

Ao advogado, ainda que ele atue em causa própria, serão devidos honorários sucumbenciais, inclusive nas ações contra a fazenda pública.

 

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2211599 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF

Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais, julgue o item que se seguem.

De acordo com o entendimento do TST, o jus postulandi abrange a atuação nas varas do trabalho e nos TRT, inclusive no que se refere a mandados de segurança.

 

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