Magna Concursos

Foram encontradas 7.759 questões.

1951844 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: IPVV
Provas:
No que toca ao tema Fazenda Pública e reexame necessário, considerando a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, é lícito afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1536099 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Conforme disposição expressa na CLT, a ação rescisória será admitida na justiça do trabalho, na forma prevista do Código de Processo Civil. Assim, na ausência de regramento próprio, a edição de Súmulas pelo TST é balizador para o ajuizamento do referido remédio processual. Considerando o entendimento do TST acerca da ação rescisória no processo do trabalho, julgue o item a seguir.

A discussão a respeito do prazo prescricional dos créditos trabalhistas, se total ou parcial, pode ser objeto de ação rescisória.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1536098 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Conforme disposição expressa na CLT, a ação rescisória será admitida na justiça do trabalho, na forma prevista do Código de Processo Civil. Assim, na ausência de regramento próprio, a edição de Súmulas pelo TST é balizador para o ajuizamento do referido remédio processual. Considerando o entendimento do TST acerca da ação rescisória no processo do trabalho, julgue o item a seguir.

O sindicato não possui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, ainda que tenha atuado como substituto processual na reclamação trabalhista que tiver originado a sentença rescindenda.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1536097 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Acerca dos procedimentos nos dissídios individuais, julgue o item a seguir.

Ao advogado, ainda que atuando em causa própria, serão devidos honorários sucumbenciais, inclusive nas ações contra a fazenda pública.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1536096 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Acerca dos procedimentos nos dissídios individuais, julgue o item a seguir.

Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, será admitida a interposição de recurso de revista somente por contrariedade a súmula de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta à Constituição Federal.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1536095 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Acerca dos procedimentos nos dissídios individuais, julgue o item a seguir.

Ainda que o advogado esteja presente na audiência, a ausência do reclamado impossibilitará a entrega da contestação e de documentos a ela acostados.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1536094 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

No tocante a execução trabalhista, julgue o item a seguir.

A justiça do trabalho é competente para executar as contribuições sociais reservadas às entidades integrantes do denominado Sistema S, ainda que estas não detenham natureza previdenciária.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1485297 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

No tocante a execução trabalhista, julgue o item a seguir.

Considere que, durante a execução definitiva, após a garantia do juízo, a executada tenha oposto embargos à execução por não concordar com os cálculos homologados, e que, decidindo os embargos, o juiz da execução deles os tenha conhecido e negado provimento. Nessa situação, o embargante poderá interpor recurso de agravo de petição no prazo de oito dias.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1485296 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

No tocante a execução trabalhista, julgue o item a seguir.

A execução trabalhista possui regramento próprio e, portanto, a multa prevista no Código de Processo Civil é incompatível com o processo do trabalho.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2621401 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR

Acerca da prova no processo do trabalho, julgue os itens seguintes.

I Cada uma das partes poderá indicar até três testemunhas.

II Se, até quinze minutos após a hora marcada da audiência, o juiz não tiver comparecido, os presentes poderão retirar-se.

III Mesmo que a testemunha seja amiga íntima ou inimiga de qualquer das partes, ela deverá comprometer-se em dizer a verdade e seu depoimento valerá como prova.

Assinale a opção correta.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas