1962591 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: AVAREPREV-SP

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Procurador Jurídico
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Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário
Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
Execução trabalhistaForma de execução
Competência da Justiça do Trabalho
Jurisdição e competência
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoForma, tempo e lugar dos atos processuais

Com relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica é correto afirmar que

A

da decisão que rejeitar o incidente cabe recurso ordinário e sua interposição deve se dar no prazo de 8 dias da sua intimação.

B

da decisão interlocutória que acolher o incidente na fase de cognição, não cabe recurso de imediato.

C

não tem efeito suspensivo, de modo que o processo continuará a ter seu curso inalterado.

D

na fase de execução, cabe agravo de petição, desde que haja garantia do juízo.

E

não pode ser instaurado originariamente do tribunal regional.

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1962590 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: AVAREPREV-SP

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Procurador Jurídico
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Execução trabalhistaFormas de defesa na execução
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais

Apresentados os cálculos de liquidação pelo Exequente, o juízo deverá

A

abrir à parte executada prazo de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos de discordância, sob pena de preclusão.

B

abrir à parte executada prazo de dez dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos de discordância, sob pena de preclusão.

C

abrir à parte executada prazo de oito dias para impugnação simples, sem a necessidade de indicação dos itens e valores objetos de discordância, sob pena de preclusão.

D

homologar os cálculos apresentados, facultando à executada a apresentação de impugnação quando da oposição de embargos a execução.

E

determinar a realização de perícia contábil, a fim de verificar se os cálculos da Exequente refletem precisamente a decisão judicial exequenda.

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1962020 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Santa Luzia D'Oeste-RO

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Advogado
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Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição

De acordo com o Artigo 897 da CLT, no processo do trabalho, cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias:

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1959224 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Areal-RJ

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Procurador Municipal
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Competência da Justiça do Trabalho
Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoConflitos de competência

Nos conflitos de jurisdição dentro do processo do trabalho, é vedado à parte interessada suscitar conflitos de jurisdição quando:

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1959223 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Areal-RJ

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Procurador Municipal
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Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Nas nulidades no processo do trabalho, as mesmas deverão ser declaradas ex officio quando fundadas:

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1957266 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Economia

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Bacharel em Direito
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Audiência Trabalhista (arts. 813 a 817, 843 a 852 da CLT; arts. 358 a 368 do NCPC)

Acerca de dissídio individual na justiça do trabalho, julgue o item seguinte, à luz da CLT.

A ausência do reclamado em audiência importa na aplicação da revelia, ocasião em que, presente seu advogado, este poderá anexar ao processo apenas os documentos pertinentes e consignar sua presença em ata.

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1957265 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Economia

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Bacharel em Direito
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Acerca de dissídio individual na justiça do trabalho, julgue o item seguinte, à luz da CLT.

Protocolo de arguição de incompetência territorial suspenderá o andamento do processo e, consequentemente, da audiência designada para apresentação de defesa; nessa situação, será aberto prazo para a manifestação do reclamante e, se necessário, haverá produção de prova oral.

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1957264 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Economia

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Bacharel em Direito
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Recursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)

Julgue o item seguinte, à luz da legislação e da jurisprudência aplicáveis ao processo do trabalho.

Ainda que a jurisprudência transcrita em recurso de revista não abranja todos os fundamentos de decisão recorrida que resolva determinado item do pedido, o recurso será conhecido.

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1957263 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Economia

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Bacharel em Direito
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Ação Rescisória Trabalhista (art. 836 da CLT; arts. 966 a 975 do NCPC)

Julgue o item seguinte, à luz da legislação e da jurisprudência aplicáveis ao processo do trabalho.

Ação rescisória com decisão de tribunal regional do trabalho é passível de recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho, e, uma vez transitado em julgado, a execução será realizada nos próprios autos da ação que lhe deu origem.

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1957262 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Economia

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Bacharel em Direito
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Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852-A a 852-I CLT; lei 5.584/70)

Acerca de dissídio individual na justiça do trabalho, julgue o item seguinte, à luz da CLT.

Será submetida ao rito sumaríssimo a ação que pleiteie verbas trabalhistas em desfavor de autarquia e que tenha o valor da causa estimado em trinta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento.