Foram encontradas 7.744 questões.
4046236
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Gama
Orgão: SAMAE Jaguariaíva-PR
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Gama
Orgão: SAMAE Jaguariaíva-PR
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Sobre as Varas do Trabalho, considere os itens:
I - São a primeira instância da Justiça do Trabalho no Brasil, responsáveis por conciliar e julgar conflitos individuais e coletivos nas relações de trabalho.
II - Funcionam como o fórum local (juízo monocrático), onde juízes titulares e substitutos recebem reclamações trabalhistas, realizam audiências e proferem sentenças.
III - Compostas por um juiz titular, juiz substituto e diretor de secretaria. Os processos tramitam, predominantemente, de forma eletrônica (PJe).
É correto o que se afirma em:
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4046227
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Gama
Orgão: SAMAE Jaguariaíva-PR
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Gama
Orgão: SAMAE Jaguariaíva-PR
Provas:
Dissídios individuais são conflitos trabalhistas entre um
funcionário (ou um grupo restrito deles) e a empresa,
visando solucionar questões pessoais como verbas
rescisórias, horas extras, FGTS ou equiparação salarial na
Justiça do Trabalho. Eles podem ser simples (um
empregado) ou plúrimos. Dos procedimentos, eles podem
ser:
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4042294
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Viseu-PA
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Viseu-PA
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Sobre as partes e procuradores na Justiça do Trabalho
conforme previsão na CLT, marque a única alternativa
equivocada:
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Acerca da competência da Justiça do Trabalho, analise as assertivas abaixo:
I. Caso algum servidor do CREF2 queira discutir questão relativa à relação de trabalho, deverá propor ação judicial perante à Justiça Federal, já que se trata de servidor público federal, ficando afastada, nesse caso, a competência da Justiça do Trabalho.
II. A ação de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho será processada e julgada perante a Justiça Comum, uma vez que há o deslocamento da competência da Justiça do Trabalho nessa situação.
III. Em caso de imposição de penalidades administrativas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho, poderá o empregador rediscutir a questão perante a Justiça do Trabalho.
Quais estão corretas?
I. Caso algum servidor do CREF2 queira discutir questão relativa à relação de trabalho, deverá propor ação judicial perante à Justiça Federal, já que se trata de servidor público federal, ficando afastada, nesse caso, a competência da Justiça do Trabalho.
II. A ação de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho será processada e julgada perante a Justiça Comum, uma vez que há o deslocamento da competência da Justiça do Trabalho nessa situação.
III. Em caso de imposição de penalidades administrativas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho, poderá o empregador rediscutir a questão perante a Justiça do Trabalho.
Quais estão corretas?
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Na fase de execução trabalhista, a estratégia muda porque
o debate se concentra em cálculo, garantia e atos
expropriatórios.
Marque a alternativa correta sobre meios de impugnação e recurso na execução.
Marque a alternativa correta sobre meios de impugnação e recurso na execução.
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- Competência da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
No desenho constitucional da Justiça do Trabalho, a
competência material evita escolhas processuais
equivocadas em ações envolvendo entes públicos e
terceirização.
Marque a alternativa correta sobre competência e órgãos.
Marque a alternativa correta sobre competência e órgãos.
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No fim de uma fiscalização em canteiro urbano, um auto
de infração foi lavrado por auditor-fiscal do trabalho, com
multa por suposta irregularidade em jornada e descanso.
A empresa quer discutir enquadramento e juntar
documentos.
Assinale a alternativa correta sobre o fluxo do processo de multas administrativas trabalhistas.
Assinale a alternativa correta sobre o fluxo do processo de multas administrativas trabalhistas.
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De acordo com a CLT, assinale a alternativa correta.
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Considerando a CLT, assinale a alternativa correta.
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4015143
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IACP
Orgão: Pref. Satuba-AL
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IACP
Orgão: Pref. Satuba-AL
Provas:
- Sistema recursal trabalhista
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é
CORRETO afirmar que o prazo para interposição de agravo
de petição das decisões do Juiz ou Presidente nas execuções
é de:
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