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Foram encontradas 7.744 questões.

4046236 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Gama
Orgão: SAMAE Jaguariaíva-PR
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Sobre as Varas do Trabalho, considere os itens:

I - São a primeira instância da Justiça do Trabalho no Brasil, responsáveis por conciliar e julgar conflitos individuais e coletivos nas relações de trabalho.

II - Funcionam como o fórum local (juízo monocrático), onde juízes titulares e substitutos recebem reclamações trabalhistas, realizam audiências e proferem sentenças.

III - Compostas por um juiz titular, juiz substituto e diretor de secretaria. Os processos tramitam, predominantemente, de forma eletrônica (PJe).

É correto o que se afirma em:

 

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4046227 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Gama
Orgão: SAMAE Jaguariaíva-PR
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Dissídios individuais são conflitos trabalhistas entre um funcionário (ou um grupo restrito deles) e a empresa, visando solucionar questões pessoais como verbas rescisórias, horas extras, FGTS ou equiparação salarial na Justiça do Trabalho. Eles podem ser simples (um empregado) ou plúrimos. Dos procedimentos, eles podem ser:
 

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4042294 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Viseu-PA
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Sobre as partes e procuradores na Justiça do Trabalho conforme previsão na CLT, marque a única alternativa equivocada:
 

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4036360 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: CREF-2
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Acerca da competência da Justiça do Trabalho, analise as assertivas abaixo:

I. Caso algum servidor do CREF2 queira discutir questão relativa à relação de trabalho, deverá propor ação judicial perante à Justiça Federal, já que se trata de servidor público federal, ficando afastada, nesse caso, a competência da Justiça do Trabalho.
II. A ação de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho será processada e julgada perante a Justiça Comum, uma vez que há o deslocamento da competência da Justiça do Trabalho nessa situação.
III. Em caso de imposição de penalidades administrativas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho, poderá o empregador rediscutir a questão perante a Justiça do Trabalho.

Quais estão corretas?
 

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4019988 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: CREF-19
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Na fase de execução trabalhista, a estratégia muda porque o debate se concentra em cálculo, garantia e atos expropriatórios.
Marque a alternativa correta sobre meios de impugnação e recurso na execução.
 

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4019971 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: CREF-19
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No desenho constitucional da Justiça do Trabalho, a competência material evita escolhas processuais equivocadas em ações envolvendo entes públicos e terceirização.
Marque a alternativa correta sobre competência e órgãos.
 

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4019968 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: CREF-19
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No fim de uma fiscalização em canteiro urbano, um auto de infração foi lavrado por auditor-fiscal do trabalho, com multa por suposta irregularidade em jornada e descanso. A empresa quer discutir enquadramento e juntar documentos.
Assinale a alternativa correta sobre o fluxo do processo de multas administrativas trabalhistas.
 

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4016665 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Ibest
Orgão: CRECI-8
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De acordo com a CLT, assinale a alternativa correta.
 

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4016664 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Ibest
Orgão: CRECI-8
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Considerando a CLT, assinale a alternativa correta.
 

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4015143 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IACP
Orgão: Pref. Satuba-AL
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que o prazo para interposição de agravo de petição das decisões do Juiz ou Presidente nas execuções é de:
 

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