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3991953
Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Candeias-BA
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Candeias-BA
Provas:
João, trabalhador celetista contratado pela empresa de terceirização ABC
Limpeza Ltda., prestou serviços durante todo seu contrato para o Município de
Candeias em Minas Gerais. Foi demitido, sem justa causa, e não recebeu seu
acerto rescisório. Pretende ajuizar demanda, pedindo o pagamento das verbas
e danos morais, atribuindo à causa o valor de R$ 20.000,00. Neste caso, nos
termos disciplinados pela CLT, a demanda deverá ser proposta pelo
procedimento:
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O Estado Alfa está passando por uma fase muito turbulenta em
razão de movimentos conduzidos tanto por empregados da
iniciativa privada como por servidores públicos, que reivindicam
melhores condições de trabalho e melhorias de caráter
remuneratório. Em razão desse estado de coisas, dois casos
despertaram maior atenção:
I. a ocupação, pelos empregados, do parque industrial de uma siderúrgica, o que levou à paralisação da produção, embora fosse parcialmente automatizada, pelo fato de a sociedade empresária ter sido privada da posse do local;
II. a deflagração de greve pelos servidores públicos celetistas da Administração Pública Direta do Estado Alfa, que era intitulada de abusiva pelo alto escalão do Poder Executivo.
À luz desse quadro, é correto afirmar, em relação a eventuais medidas a serem ajuizadas pelos legitimados, em sentido contrário às condutas descritas em I e II, que deve ser observado o seguinte:
I. a ocupação, pelos empregados, do parque industrial de uma siderúrgica, o que levou à paralisação da produção, embora fosse parcialmente automatizada, pelo fato de a sociedade empresária ter sido privada da posse do local;
II. a deflagração de greve pelos servidores públicos celetistas da Administração Pública Direta do Estado Alfa, que era intitulada de abusiva pelo alto escalão do Poder Executivo.
À luz desse quadro, é correto afirmar, em relação a eventuais medidas a serem ajuizadas pelos legitimados, em sentido contrário às condutas descritas em I e II, que deve ser observado o seguinte:
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3979286
Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Paulínia-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Paulínia-SP
Provas:
Em relação ao sistema recursal trabalhista, nos termos
da CLT, assinale a alternativa correta.
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3979284
Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Paulínia-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Paulínia-SP
Provas:
Em relação à prescrição no processo do trabalho, nos
termos da CLT após a reforma trabalhista de 2017, é correto afirmar:
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3979251
Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Paulínia-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Paulínia-SP
Provas:
Sobre os recursos no processo do trabalho, assinale a
alternativa correta nos termos do disposto na CLT e na
jurisprudência consolidada do TST.
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3979250
Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Paulínia-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Paulínia-SP
Provas:
Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência
consolidada do TST, a Justiça do Trabalho é competente
para processar e julgar as ações
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3977321
Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IPEFAE
Orgão: Câm. São João Boa Vista-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IPEFAE
Orgão: Câm. São João Boa Vista-SP
Provas:
Em um processo trabalhista já em fase de execução,
tramitando perante a Justiça do Trabalho, foi ordenada a
penhora de um imóvel pertencente a um dos sócios da
empresa executada. O sócio em questão não foi inserido
no polo passivo da execução, motivo pelo qual ajuizou
embargos de terceiros questionando a validade da
constrição. O Juízo julgou improcedente os embargos.
Obedecendo os pressupostos recursais necessários para o regular processamento dos apelos, no caso em tela, é certo afirmar que:
Obedecendo os pressupostos recursais necessários para o regular processamento dos apelos, no caso em tela, é certo afirmar que:
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3975364
Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC
Provas:
- Sistema recursal trabalhista
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Durante a tramitação de um processo trabalhista em que
atuava como representante da empresa reclamada, o
advogado interpôs recurso ordinário contra a sentença
que havia reconhecido vínculo empregatício. O recurso
foi protocolado dentro de oito dias úteis contados da
publicação da decisão. Ao revisar os autos, o advogado
responsável pela área jurídica foi questionado sobre a
tempestividade da medida. Nessa situação, o prazo está:
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3969447
Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Imbé-RS
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Imbé-RS
Provas:
Sobre a ação rescisória no processo do trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho
consolidou o entendimento no sentido de que:
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3966127
Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Jaguaruna-SC
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Jaguaruna-SC
Provas:
- Sistema recursal trabalhista
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Um empregado interpõe recurso de revista após decisão
desfavorável proferida pelo Tribunal Regional do
Trabalho. O processo envolve matéria infraconstitucional
e aplicação conjunta de dispositivos da CLT e do
CPC/2015. Considerando a estrutura organizacional da
Justiça do Trabalho e os requisitos de admissibilidade
dos recursos, assinale a alternativa correta.
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