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Foram encontradas 7.744 questões.

3991953 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Candeias-BA
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João, trabalhador celetista contratado pela empresa de terceirização ABC Limpeza Ltda., prestou serviços durante todo seu contrato para o Município de Candeias em Minas Gerais. Foi demitido, sem justa causa, e não recebeu seu acerto rescisório. Pretende ajuizar demanda, pedindo o pagamento das verbas e danos morais, atribuindo à causa o valor de R$ 20.000,00. Neste caso, nos termos disciplinados pela CLT, a demanda deverá ser proposta pelo procedimento:
 

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3983319 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: ALEAM
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O Estado Alfa está passando por uma fase muito turbulenta em razão de movimentos conduzidos tanto por empregados da iniciativa privada como por servidores públicos, que reivindicam melhores condições de trabalho e melhorias de caráter remuneratório. Em razão desse estado de coisas, dois casos despertaram maior atenção:
I. a ocupação, pelos empregados, do parque industrial de uma siderúrgica, o que levou à paralisação da produção, embora fosse parcialmente automatizada, pelo fato de a sociedade empresária ter sido privada da posse do local;
II. a deflagração de greve pelos servidores públicos celetistas da Administração Pública Direta do Estado Alfa, que era intitulada de abusiva pelo alto escalão do Poder Executivo.
À luz desse quadro, é correto afirmar, em relação a eventuais medidas a serem ajuizadas pelos legitimados, em sentido contrário às condutas descritas em I e II, que deve ser observado o seguinte:
 

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3979286 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Paulínia-SP
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Em relação ao sistema recursal trabalhista, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.
 

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3979284 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Paulínia-SP
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Em relação à prescrição no processo do trabalho, nos termos da CLT após a reforma trabalhista de 2017, é correto afirmar:
 

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3979251 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Paulínia-SP
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Sobre os recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa correta nos termos do disposto na CLT e na jurisprudência consolidada do TST.
 

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3979250 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Paulínia-SP
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Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência consolidada do TST, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações
 

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3977321 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IPEFAE
Orgão: Câm. São João Boa Vista-SP
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Em um processo trabalhista já em fase de execução, tramitando perante a Justiça do Trabalho, foi ordenada a penhora de um imóvel pertencente a um dos sócios da empresa executada. O sócio em questão não foi inserido no polo passivo da execução, motivo pelo qual ajuizou embargos de terceiros questionando a validade da constrição. O Juízo julgou improcedente os embargos. 

Obedecendo os pressupostos recursais necessários para o regular processamento dos apelos, no caso em tela, é certo afirmar que:
 

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3975364 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC
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Durante a tramitação de um processo trabalhista em que atuava como representante da empresa reclamada, o advogado interpôs recurso ordinário contra a sentença que havia reconhecido vínculo empregatício. O recurso foi protocolado dentro de oito dias úteis contados da publicação da decisão. Ao revisar os autos, o advogado responsável pela área jurídica foi questionado sobre a tempestividade da medida. Nessa situação, o prazo está:
 

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3969447 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Imbé-RS
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Sobre a ação rescisória no processo do trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho consolidou o entendimento no sentido de que:
 

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3966127 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Jaguaruna-SC
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Um empregado interpõe recurso de revista após decisão desfavorável proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho. O processo envolve matéria infraconstitucional e aplicação conjunta de dispositivos da CLT e do CPC/2015. Considerando a estrutura organizacional da Justiça do Trabalho e os requisitos de admissibilidade dos recursos, assinale a alternativa correta.
 

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