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Foram encontradas 7.761 questões.

1292273 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Carazinho-RS
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De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, ficam sujeitos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais, cujo valor não exceda o do salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação em:

 

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1292272 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Carazinho-RS
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De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre o procedimento sumaríssimo, pode-se afirmar que:

 

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1288361 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
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Acerca dos embargos do executado, conforme a CLT, assinale a alternativa CORRETA:
I - Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 10 (dez) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.
II - Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso julgue necessários seus depoimentos, marcar audiência para a produção das provas, a qual deverá realizar-se dentro de 5 (cinco) dias.
III - Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e prazo em dobro.
IV - A exigência da garantia ou penhora se aplica às entidades filantrópicas e/ou aqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
Analisadas as assertivas, assinale a alternativa CORRETA:
 

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1286348 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
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Relativo ao processo dos dissídios individuais, mais especificamente à forma da reclamação e notificação, julgue as assertivas atribuindo V para verdadeiro e F para falso.

( ) Nas localidades em que houver apenas 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento, ou 1 (um) escrivão do cível, a reclamação será apresentada diretamente à secretaria da Junta, ou ao cartório do Juízo.

( ) Sendo várias as reclamações e havendo identidade de matéria, poderão ser acumuladas num só processo, mesmo que não se trate de empregados da mesma empresa ou estabelecimento.

( ) A notificação será feita em registro postal com franquia. Se o reclamado criar embaraços ao seu recebimento ou não for encontrado, far-se-à a notificação por edital, inserto no jornal oficial ou no que publicar expediente forense, ou, na falta, afixado na sede da Junta ou Juízo.

( ) A reclamação poderá ser escrita ou verbal.

Julgadas as assertivas, assinale a alternativa que agrupa a sequência CORRETA;

 

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1284434 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
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De acordo com a CLT, assinale a alternativa incorreta:
 

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1283489 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Esteio-RS
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Sobre os Embargos à Execução do processo do trabalho, analise as afirmações abaixo com base no disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e assinale(V) para Verdadeiro e (F) para Falso.
( ) Os embargos podem ser opostos independentemente de garantia da execução.
( ) O prazo para interposição dos embargos será de 15 (quinze) dias, contados da citação para pagamento do devedor.
( ) O exequente terá prazo de 5 (cinco) dias para impugnação dos embargos interpostos pelo executado.
( ) A sentença de liquidação poderá ser impugnada pelo executado somente por meio de embargos à penhora.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:
 

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1283378 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
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Acerca da petição inicial trabalhista, assinale a alternativa incorreta.
 

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1264910 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
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A empresa Banco do Bem verificou que determinada ação trabalhista foi distribuída perante o Juízo Trabalhista da localidade em que o Reclamante residia e não da localidade em que efetivamente prestava serviços. Diante desse quadro, o advogado da empresa deve apresentar
 

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1264909 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
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José da Silva propôs reclamação trabalhista contra a Tudo de Bom Serviços Ltda., em setembro de 2018, e a audiência foi designada para o dia 29 de janeiro de 2019, às 10 horas. Ocorre que na data designada, o Reclamante não compareceu na audiência. Nessa circunstância, o Juiz do Trabalho que presidiu a audiência deve determinar
 

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1264908 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
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Na análise dos pressupostos extrínsecos do Recurso de Revista interposto pelo Município de Arujá, em determinada reclamação trabalhista, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entendeu por denegar seguimento em razão de ausência de procuração nos autos que comprovasse a outorga de poderes ao Procurador Municipal signatário do Recurso. Considerando o entendimento jurisprudencial relacionado ao tema, é correto afirmar que o despacho denegatório está
 

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