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- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
Analisando o normativo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho quanto à nomeação de advogado com poderes para o
foro em geral na Justiça do Trabalho,
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- Dissídio individual e dissídio coletivo
- Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
- Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Urano ingressou com reclamatória trabalhista pretendendo receber adicional de periculosidade e horas extras em face da
empresa que trabalha. Na audiência UNA designada foi requerida a prova técnica pericial e a oitiva de testemunhas por carta
precatória. O juiz deferiu apenas a realização da prova pericial, encerrando a instrução processual e designando julgamento.
Inconformado, o patrono de Urano pode alegar nulidade processual
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Adonis ingressou com reclamação trabalhista no Município de Campo Grande, sendo distribuída para a 2ª Vara do Trabalho. Na
audiência UNA a reclamada apresentou exceção de incompetência em razão do lugar, que foi acolhida com a remessa dos
autos a uma das Varas do Trabalho de Cuiabá. Em relação à referida decisão,
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- Competência da Justiça do Trabalho
- Os Órgãos da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
A Constituição Federal do Brasil e a Consolidação das Leis do Trabalho instituíram regras sobre organização e competência da
Justiça do Trabalho e dos órgãos que a compõem. Em observância a tais normas,
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A empresa Olimpos Construções S/A, com sede em Brasília, contratou empregado brasileiro através de sua sucursal em São
Paulo, para gerenciar as obras existentes na Turquia, lugar onde prestou serviços durante dois anos. Rescindido o contrato o
empregado retorna ao Brasil, pretendendo acionar o seu empregador em razão de créditos trabalhistas que entende devidos.
Nessa situação, conforme regra prevista na Consolidação das Leis do Trabalho,
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- Os Órgãos da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Dentre os serviços auxiliares da Justiça do Trabalho descritos na Consolidação das Leis do Trabalho há o órgão denominado distribuidor nas localidades em que exista mais de uma Vara do Trabalho. A designação dos distribuidores se dará pelo
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- Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova
No final da audiência em que foram ouvidas duas testemunhas de cada parte em uma reclamatória trabalhista com pedido de indenização por danos morais, o magistrado resolveu convocar uma pessoa referida em todos os depoimentos para ser ouvida como testemunha do Juízo. Ocorre que a pessoa referida, de nome Ceres, ocupa a função de técnica administrativa do Tribunal Eleitoral e terá que depor em hora de serviço. No caso, segundo norma contida na Consolidação das Leis do Trabalho, Ceres
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- Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário
- Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
O reclamante Zeus ajuizou reclamação trabalhista formulando os pedidos de adicional de insalubridade e indenização por danos
materiais. A sentença lhe foi favorável apenas em relação ao pedido de indenização por danos materiais, razão pela qual
resolveu recorrer, devendo assim interpor
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O trabalhador Ulisses ingressou com dissídio individual em face da empresa Delta Produtos e Games Digitais, reivindicando o
pagamento de horas extraordinárias e a comissão de um mês que não foi paga, atribuindo à causa o valor de 10 salários mínimos.
A legislação processual trabalhista autoriza que o reclamante possa convidar, como testemunhas, até
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A respeito do processo do trabalho e da jurisprudência do
Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se
seguem.
Na fase de execução, será cabível o incidente de
desconsideração da personalidade jurídica de iniciativa
da parte, do Ministério Público ou do próprio juiz
trabalhista. Nessa hipótese, da decisão interlocutória
que acolher ou rejeitar esse incidente, caberá agravo de
petição, independentemente de garantia do juízo.Provas
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