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Foram encontradas 7.765 questões.

2530242 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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Analise e assinale a alternativa correta sobre a execução no âmbito do processo do trabalho.
 

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2529286 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta.
Em determinado processo trabalhista, o reclamante requereu a produção de prova pericial. O juiz indeferiu o pedido, sob a alegação de que não cabe perícia no âmbito da Justiça Laboral.
 

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2203783 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CONSULTEC
Orgão: Pref. Ilhéus-BA
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Considere que um indivíduo reclamou, junto à DRT, a recusa da empresa PLIM Ltda, sua empregadora, em realizar anotação na CTPS. A Delegacia Regional do Trabalho, por sua vez, remeteu o processo à Justiça do Trabalho.
Tem-se, nesse procedimento, exceção ao princípio
 

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1919263 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: Pref. Campinas-SP
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Hermes ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Olympikus Serviços Gráficos S/A postulando o pagamento de salários em atraso e 13o salário. Na primeira audiência UNA, a reclamada compareceu com seu advogado e o reclamante não compareceu por motivo de doença, mas fez-se representar por colega de trabalho da mesma profissão, acompanhado de advogado. Não havendo nenhuma proposta de conciliação, o Juiz recebeu a contestação da reclamada e designou uma audiência de instrução, ficando a reclamada intimada para comparecimento na audiência em prosseguimento para depor, sob a pena cominada em lei e o reclamante intimado pessoalmente por via postal com a mesma cominação. Na audiência de instrução, a reclamada compareceu com seu advogado, mas o reclamante não compareceu e seu advogado presente não apresentou nenhuma justificativa para a sua ausência. Nessa situação, conforme dispositivos processuais contidos na Consolidação das Leis do Trabalho e entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, o Juiz

 

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1914516 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAEPESUL
Orgão: Pref. Araranguá-SC
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Assinale a opção correta a respeito dos princípios gerais do processo trabalhista.
I. Dado o princípio da oralidade aplicável ao processo laboral, o juiz deverá propor a conciliação antes da abertura da audiência.
II. O devido processo legal é princípio aplicável ao processo trabalhista e garante a celeridade no andamento do processo.
III. Configura hipótese de aplicação do princípio da proteção no processo do trabalho a regra de que o não comparecimento do reclamante à audiência importa no arquivamento da reclamação.
IV. Caracteriza o princípio da simplificação de procedimentos a norma que permite aos empregadores reclamar pessoalmente perante a justiça do trabalho e acompanhar as suas reclamações durante todo o processo, inclusive interpor recursos no Tribunal Superior do Trabalho (TST), independentemente de advogado.
V. Decorre do princípio da adstrição ou congruência, aplicável ao processo do trabalho, o fato de o juiz poder determinar o pagamento de indenização a empregado estável que tiver pedido apenas reintegração, se houver incompatibilidade de retorno ao serviço.
 

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1885335 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juazeiro-BA
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Arbitragem e mediação são meios para a solução de conflitos trabalhistas. Quanto a elas, assinale a alternativa correta.

 

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1440215 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IMA
Orgão: Pref. Tufilândia-MA
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De acordo com a Lei 5.452/43, as questões referentes a acidentes do trabalho serão decididas originariamente no seguinte órgão do Poder Judiciário:

 

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1332547 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-MA
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Considerando a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho em relação aos prazos no processo do trabalho, é correto afirmar que
 

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1332546 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-MA
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A respeito das provas no procedimento sumaríssimo,
 

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1332545 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-MA
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Em relação ao dissídio coletivo, é correto afirmar:
 

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