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243442
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: Câm. São Paulo-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: Câm. São Paulo-SP
Provas:
- Competência da Justiça do Trabalho
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoConflitos de competência
De acordo com a Jurisprudência do TST, considere as afirmações abaixo.
I. Presume-se discriminatória a despedida do empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego.
II. Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida à partir da data do ajuizamento da ação ou de alteração do valor.
III. O jus postulandi das partes (art. 791 da CLT) limita- se às Varas do Trabalho, não alcançado a ação rescisória e a ação cautelar.
IV. Não se configura conflito de competência entre Tribunal Regional do Trabalho e Vara do Trabalho a ele vinculada.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Presume-se discriminatória a despedida do empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego.
II. Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida à partir da data do ajuizamento da ação ou de alteração do valor.
III. O jus postulandi das partes (art. 791 da CLT) limita- se às Varas do Trabalho, não alcançado a ação rescisória e a ação cautelar.
IV. Não se configura conflito de competência entre Tribunal Regional do Trabalho e Vara do Trabalho a ele vinculada.
Está correto o que se afirma APENAS em
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242791
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: SHDIAS
Orgão: CEASA-Campinas
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: SHDIAS
Orgão: CEASA-Campinas
Provas:
- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, exceto:
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242790
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: SHDIAS
Orgão: CEASA-Campinas
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: SHDIAS
Orgão: CEASA-Campinas
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É o fato de que o empregado deve receber mais rapidamente as verbas que lhe são devidas, porque é de natureza alimentar, devendo assim, haver simplificação de procedimento. Estamos falando de qual princípio?
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237161
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IOBV
Orgão: Pref. Ituporanga-SC
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IOBV
Orgão: Pref. Ituporanga-SC
Provas:
No âmbito do processo trabalhista, cabe agravo de
instrumento:
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova
“De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, cada uma das partes não poderá indicar mais de _____ testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a _____." Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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Na Justiça do Trabalho, contra a decisão que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, cabe
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Da decisão proferida por Tribunal Regional do Trabalho, em sede de Recurso Ordinário vinculado a dissídio individual, que afronta Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, cabe o Recurso denominado:
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- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
Com o advento da Emenda Constitucional n.º 45 de 2004, alterou-se a competência material da Justiça do Trabalho. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
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Quanto aos prazos no processo do trabalho,
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Sobre o procedimento sumaríssimo no direito processual do trabalho, pode-se afirmar que;
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