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243442 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: Câm. São Paulo-SP
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De acordo com a Jurisprudência do TST, considere as afirmações abaixo.

I. Presume-se discriminatória a despedida do empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego.

II. Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida à partir da data do ajuizamento da ação ou de alteração do valor.

III. O jus postulandi das partes (art. 791 da CLT) limita- se às Varas do Trabalho, não alcançado a ação rescisória e a ação cautelar.

IV. Não se configura conflito de competência entre Tribunal Regional do Trabalho e Vara do Trabalho a ele vinculada.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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242791 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: SHDIAS
Orgão: CEASA-Campinas
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Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, exceto:
 

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242790 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: SHDIAS
Orgão: CEASA-Campinas
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É o fato de que o empregado deve receber mais rapidamente as verbas que lhe são devidas, porque é de natureza alimentar, devendo assim, haver simplificação de procedimento. Estamos falando de qual princípio?
 

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237161 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IOBV
Orgão: Pref. Ituporanga-SC
Provas:
No âmbito do processo trabalhista, cabe agravo de instrumento:
 

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234043 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH
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“De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, cada uma das partes não poderá indicar mais de _____ testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a _____." Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
 

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234042 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH
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Na Justiça do Trabalho, contra a decisão que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, cabe
 

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211537 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFG
Orgão: CELG/D
Da decisão proferida por Tribunal Regional do Trabalho, em sede de Recurso Ordinário vinculado a dissídio individual, que afronta Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, cabe o Recurso denominado:
 

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199913 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA
Com o advento da Emenda Constitucional n.º 45 de 2004, alterou-se a competência material da Justiça do Trabalho. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
 

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199912 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA
Quanto aos prazos no processo do trabalho,
 

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199911 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA
Sobre o procedimento sumaríssimo no direito processual do trabalho, pode-se afirmar que;
 

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