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- Execução trabalhistaPenhora. Expropriação e suas modalidades
- Execução trabalhistaFormas de defesa na execução
Em determinada reclamação trabalhista já em fase de execução de sentença foi desconsiderada a personalidade jurídica da empresa reclamada e penhorado bem pertencente a sócio. Neste caso, considerando que a penhora ocorreu ontem, o sócio deverá interpor
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Débora ajuizou Ação Rescisória deixando de juntar com a inicial o documento comprobatório do trânsito em julgado da decisão rescindenda. Neste caso, o M.M. juiz deverá
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476656
Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPU
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPU
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- Execução trabalhistaPenhora. Expropriação e suas modalidades
- Execução trabalhistaFormas de defesa na execução
Acerca da execução no processo trabalhista e dos embargos a ela inerentes, julgue o item seguinte.
No caso de execução por carta precatória, os embargos de terceiro podem ser oferecidos no juízo deprecante ou no deprecado, sendo competente para o julgamento o deprecante, pelo fato de ser o responsável pela ordenação da apreensão, ainda que os referidos embargos tratem unicamente de vícios ou irregularidades da penhora, avaliação ou alienação de bens praticados pelo juízo deprecado.
No caso de execução por carta precatória, os embargos de terceiro podem ser oferecidos no juízo deprecante ou no deprecado, sendo competente para o julgamento o deprecante, pelo fato de ser o responsável pela ordenação da apreensão, ainda que os referidos embargos tratem unicamente de vícios ou irregularidades da penhora, avaliação ou alienação de bens praticados pelo juízo deprecado.
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433951
Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
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- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioAssistência judiciária e justiça gratuita
Acerca dos honorários advocatícios no processo do trabalho, julgue
os itens seguintes.
Na justiça do trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência de assistência por sindicato.os itens seguintes.
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433949
Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
Provas:
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
Acerca dos honorários advocatícios no processo do trabalho, julgue
os itens seguintes.
O percentual limite de honorários advocatícios no processo do trabalho é de 15% sobre o líquido apurado na execução da sentença.os itens seguintes.
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
Com relação às despesas processuais na Justiça do Trabalho, assinale a afirrmativa correta.
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340526
Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: OAB
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: OAB
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- Execução trabalhistaForma de execução
- Teoria Geral do Processo do Trabalho
- Princípios do Direito Processual do Trabalho
Com relação ao princípio da inércia jurisdicional no âmbito da justiça do trabalho, assinale a opção correta.
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- Dissídio individual e dissídio coletivo
- Ações especiais no processo trabalhistaAções cautelares e tutela antecipada
- Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
- Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova
Em relação a normas de direito processual do trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.
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2393798
Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AMIGA PÚBLICA
Orgão: COREN-SE
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AMIGA PÚBLICA
Orgão: COREN-SE
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Analise as seguintes assertivas
I. A Fazenda Pública, na Justiça do Trabalho, não possui prazos diferenciados para recorrer ou contestar.
lI. A competência ampliada da Justiça do Trabalho, para o julgamento de causas de natureza acidentária não abrange os processos com sentença já exarada pela Justiça Estadual comum.
III. No processo trabalhista, a presença do advogado, devidamente constituído, supre a ausência da parte, elidindo a declaração de revelia.
Está(ão) incorreto(s) apenas o(s) item(ns):
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2392345
Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AMIGA PÚBLICA
Orgão: COREN-SE
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AMIGA PÚBLICA
Orgão: COREN-SE
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Analise as seguintes assertivas:
I A Fazenda Pública, na Justiça do Trabalho, não possui prazos diferenciados para recorrer ou contestar.
lI. A competência ampliada da Justiça do Trabalho, para o julgamento de causas de natureza acidentária, não abrange os processos com sentença já exarada pela Justiça Estadual comum.
Ill. No processo trabalhista, a presença do advogado, devidamente constituido, supre a ausência da parte, elidindo a declaração de revelia.
Está(ão) incorreto(s) apenas o(s) item(ns):
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