Foram encontradas 7.761 questões.
1442065
Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
Mesmo em relação às questões de ordem pública, uma vez que não foram suscitadas no apelo, opera-se a preclusão da matéria. Denomina-se tal situação de efeito translativo do recurso.
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1442064
Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
Coisa julgada formal ocorre quando a sentença deixou de ser atacada mediante recurso próprio no interregno temporal determinado. Já a coisa julgada material ocorre quando há a resolução do mérito, tornando-se imutável a decisão.
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1442063
Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoUtilização das provas nos diferentes procedimentos
De acordo com entendimento consubstanciado na CLT, o documento oferecido como prova só poderá ser aceito se estiver no original ou em cópia autenticada.
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1442061
Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoUtilização das provas nos diferentes procedimentos
Se o reclamante requerer em juízo o reconhecimento do vínculo de emprego e a reclamada negar a prestação de tais serviços, é do empregado o ônus da prova.
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1442060
Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
No procedimento sumaríssimo, as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento, independentemente de notificação.
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1442059
Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
Na ação trabalhista ajuizada por empregado doméstico contra empregador doméstico que tenha mais de dez empregados, o preposto necessariamente deverá ser empregado do reclamado.
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1442058
Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
O oferecimento de qualquer espécie de exceção acarreta a suspensão do processo até que se resolva a questão suscitada.
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1442057
Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
Após o ajuizamento da reclamação trabalhista e a respectiva autuação, o processo será remetido ao juiz para que ele possa mandar citar o réu.
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1442056
Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
Entende-se por perempção provisória a impossibilidade de o reclamante ajuizar nova reclamação trabalhista se ele tiver dado causa a dois arquivamentos seguidos, levando-se em consideração que a ação deverá conter o mesmo empregador e o mesmo objeto.
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No que se refere aos Recursos do Processo do Trabalho, é correto afirmar que:
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