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Foram encontradas 11.281 questões.

3856790 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Irupi-ES

Relacione as ações fiscais a serem realizadas por um Técnico em Vigilância Sanitária às respectivas situações em que devem ser aplicadas:

COLUNA A:

I. Emissão de auto de infração

II. Concessão de licenciamento

III. Realização de vistoria

COLUNA B:

a. Após identificar o cumprimento de todas as normas sanitárias por parte de um estabelecimento.

b. Ao constatar uma violação das normas sanitárias em vigor durante uma inspeção.

c. Como procedimento padrão antes da inauguração de qualquer estabelecimento que lide com produtos ou serviços sujeitos à vigilância sanitária.

Qual alternativa apresenta a relação correta entre as colunas?

 

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3852480 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UNIVALI
Orgão: SEMASA Itajaí
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Qual das seguintes afirmações caracteriza corretamente a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, conforme descrito na Lei nº 6.472/2013?
 

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3850544 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Janiópolis-PR
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A Resolução RDC 216/2004 da ANVISA estabelece que os responsáveis pela manipulação de alimentos sejam comprovadamente submetidos a cursos de capacitação, com abordagem obrigatória de todos os temas listados a seguir, exceto:
 

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3850260 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Itame
Orgão: Pref. Monte Alegre Goiás-GO
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Essa legislação foi um marco no Sistema de Saúde do Brasil, pois ela “Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras Providências”. A lei citada no texto é:
 

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3850259 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Itame
Orgão: Pref. Monte Alegre Goiás-GO
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Em março de 2022, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou uma Resolução da Diretoria Colegiada, com objetivo desse documento regulatório padronizar processos, práticas e padrões de qualidade para produtos e serviços envolvidos na fabricação de medicamentos. Dessa forma, essa RDC trouxe diretrizes relacionadas às Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. A RDC citada no enunciado é a:
 

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3849686 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
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As Infecções Sexualmente Transmissíveis são principalmente transmitidas por contato sexual desprotegido. Uma parte da população mundial tem apresentado um grande número de indivíduos sem as devidas orientações acerca de saúde sexual e prevenção, com aumento do aparecimento dessas doenças. Essa população corresponde aos

 

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3848167 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Mato Leitão-RS
A respeito das infrações sanitárias, conforme a Lei nº 6.437/1977 — Infrações a Legislação Sanitária Federal, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Leves.
(2) Graves.
(3) Gravíssimas.

( ) Aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
( ) Aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante.
( ) Aquelas em que for verificada uma circunstância agravante.
 

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3848165 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Mato Leitão-RS
De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

I. Parcialidade do acesso e ineficiente prestação do serviço.
II. Eficiência e sustentabilidade econômica.
III. Controle social.

Está(ão) CORRETO(S):
 

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3848162 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Mato Leitão-RS
Segundo a Resolução-RDC nº 216/2004, considerando-se as boas práticas para serviços de alimentação, os resíduos gerados devem ser frequentemente coletados e estocados:
 

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3847476 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Bom Sucesso Itararé-SP
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Ao fazer uma visita sanitária em um posto de medicamentos, o visitador deve ter como um de seus itens de vistoria:
 

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