Infrações à legislação sanitária federal ocorrem quando são descumpridas normas que garantem a saúde pública, resultando em sanções e medidas corretivas. Assinale a alternativa que indica, corretamente, uma circunstância agravante prevista na Lei nº 6.437/77:

Acerca das penalidades que são previstas na Lei nº 6.437/77, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)Advertência.
(__)Cancelamento de registro ou produto.
(__)Prisão preventiva.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

Infrações à legislação sanitária federal são atos que violam normas de saúde pública, sujeitando os responsáveis a penalidades administrativas e legais para proteger o bem-estar coletivo. É correto afirmar que, nos termos da Lei Federal nº 6.437/77, as infrações gravíssimas são aquelas que:

O trabalho realizado pelos coveiros é de extrema importância para a sociedade, lidando com situações em que as pessoas se encontram no ápice da tristeza; por isso, é dever desses profissionais:

Durante a execução das atividades do cotidiano, o coveiro pode passar por alguns riscos inerentes à profissão. NÃO são os seguintes incidentes ao trabalho nessa profissão de risco:

Os cemitérios geram grandes quantidades de resíduos a cada dia, mês e ano; quando triturados, são destinados a locais como, EXCETO:

Durante a rotina de trabalho em um cemitério, o coveiro de determinada cidade foi solicitado para o processo de abertura e fechamento de uma sepultura. Para executar esse serviço, ele deverá utilizar os seguintes instrumentos:

Conforme a Lei n.º 9.782/1999, responda a próxima questão.
Analise os itens e indique a alternativa correta.


I- A Agência Nacional de Vigilância Sanitária terá por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras.
II- A natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária é caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.
III- Consideram-se serviços submetidos ao controle e fiscalização sanitária pelo Ministério da Saúde, aqueles voltados para a atenção ambulatorial, seja de rotina, ou de emergência, os realizados em regime de internação, os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como aqueles que impliquem a incorporação de novas tecnologias.

Com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA, nº 36, de 25 de julho de 2013, capítulo II - das condições organizacionais, Seção I - Da criação do Núcleo de Segurança do Paciente, em conformidade com o art. 6º O NSP deve adotar os seguintes princípios e diretrizes, analise as assertivas a seguir.
I- A Promoção de ações para a gestão de risco no serviço de saúde.
II- A melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde.
III- A disseminação sistemática da cultura de segurança.
IV- A articulação e a integração dos processos de gestão de risco.
V- A garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA, nº 36, de 25 de julho de 2013, em relação ao art. 8º, que trata do Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (PSP), que é elaborado pelo Núcleo de Segurança do Paciente – (NSP) e que deve estabelecer estratégias e ações de gestão de risco, conforme as atividades desenvolvidas pelo serviço de saúde. Diante disso, analise as assertivas que contém itens que fazem parte do PSP, conforme o art. 8º.
I- Higiene das mãos; prevenção de úlceras por pressão.
II- Segurança cirúrgica; prevenção de quedas dos pacientes.
III- Identificação do paciente; segurança nas terapias nutricionais enteral e parenteral.
IV- Segurança no uso de equipamentos e materiais; promoção do ambiente seguro.
V- Monitorar os dados sobre eventos adversos notificados pelos serviços de saúde; divulgar relatório anual sobre eventos adversos com a análise das notificações realizadas pelos serviços de saúde.

É CORRETO o que se afirma apenas em: