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3002434 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Laranjeiras Sul-PR

Para o surgimento do Sistema Único de Saúde no Brasil vários movimentos foram consolidados. Assinale a alternativa que contenha as palavras que completam a frase de forma correta sobre a consolidação desses movimentos: “Para equilibrar as desigualdades sociais brasileiras, começou a surgir um movimento chamado de Sanitária no Brasil, inspirado em experiências de outros países e nas discussões que aconteceram na Conferência de Alma Ata. Esse movimento defendia que todos deveriam ter amplo acesso aos serviços de saúde, independente de sua condição social, e que a deveria fazer parte da política nacional de desenvolvimento e não ser vista apenas pelo lado da social”.

 

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3001000 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
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Dentre os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, listados na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e suas atualizações, conhecida como Lei do Saneamento Básico, está estimular o uso de águas de chuva em novas edificações.

Ao elaborar o projeto hidráulico de uma edificação, seguindo o que essa Lei estabelece, com relação às instalações da rede de água proveniente do abastecimento público, deve-se considerar que, para as águas de chuva, o reservatório
 

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3000999 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
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De acordo com a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e suas atualizações, conhecida como Lei do Saneamento Básico, exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico de interesse local
 

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3000363 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE
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As ações de auditoria que comportam a auditoria sobre sistemas, de gestão, de ações e serviços de saúde ou assistencial, atualmente no SUS, estão a cargo do Sistema Nacional de Auditoria (SNA). Já as ações de controle social, de ouvidoria, de vigilância sanitária (Anvisa) e a regulação da assistência suplementar à saúde estão a cargo do Ministério da Saúde (MS).
 

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3000356 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE
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Conforme a Portaria N° 2.446 de 11 de novembro de 2014, são exemplos de diretrizes da PNPS: estimular a promoção da saúde como parte da integralidade do cuidado na RAS, contribuir para a adoção de práticas sociais e de saúde centradas na equidade, na participação e no controle social, favorecer a mobilidade humana e a acessibilidade e o desenvolvimento seguro, saudável e sustentável, promover a cultura da paz em comunidades, territórios e municípios e apoiar o desenvolvimento de espaços de produção social e ambientes saudáveis.
 

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3000343 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE
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Ao Conselho Nacional de Saúde - CNS, órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, compete atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, na esfera do Governo Federal, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
 

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3000336 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE
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A Regulação da Atenção à Saúde (RAS) busca a produção de todas as ações diretas e finais de atenção à saúde, dirigida aos prestadores de serviços de saúde, públicos e privados. As ações da RAS compreendem a contratação, a regulação do acesso à assistência, o controle assistencial, a avaliação da atenção à saúde, a auditoria assistencial e as regulamentações da vigilância epidemiológica e sanitária.
 

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3000331 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE
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O movimento da Reforma Sanitária Brasileira (RSB) se referia ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde. Este processo teve como marco institucional a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1976. Entre os políticos que se dedicaram a esta luta está o sanitarista Sergio Arouca, foi um médico, militar e político brasileiro, presidente da Fiocruz em 1985
 

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3000327 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE
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É correto afirmar que o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terá representação no Conselho Nacional de Saúde e que, no Brasil, os municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde, remanejando, entre si, parcelas de recursos previstos em lei.
 

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3000291 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE
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São princípios do SUS a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral, e o direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
 

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