Para o surgimento do Sistema Único de Saúde no Brasil vários movimentos foram consolidados. Assinale a alternativa que contenha as palavras que completam a frase de forma correta sobre a consolidação desses movimentos: “Para equilibrar as desigualdades sociais brasileiras, começou a surgir um movimento chamado de Sanitária no Brasil, inspirado em experiências de outros países e nas discussões que aconteceram na Conferência de Alma Ata. Esse movimento defendia que todos deveriam ter amplo acesso aos serviços de saúde, independente de sua condição social, e que a deveria fazer parte da política nacional de desenvolvimento e não ser vista apenas pelo lado da social”.
Dentre os objetivos da Política Federal de Saneamento
Básico, listados na Lei nº
11.445, de 5 de janeiro de 2007
e suas atualizações, conhecida como Lei do Saneamento
Básico, está estimular o uso de águas de chuva em novas
edificações.
Ao elaborar o projeto hidráulico de uma edificação, seguindo o que essa Lei estabelece, com relação às instalações da rede de água proveniente do abastecimento
público, deve-se considerar que, para as águas de chuva,
o reservatório
De acordo com a Lei nº
11.445, de 5 de janeiro de 2007
e suas atualizações, conhecida como Lei do Saneamento
Básico, exercem a titularidade dos serviços públicos de
saneamento básico de interesse local
As ações de auditoria que comportam a auditoria sobre
sistemas, de gestão, de ações e serviços de saúde ou
assistencial, atualmente no SUS, estão a cargo do
Sistema Nacional de Auditoria (SNA). Já as ações de
controle social, de ouvidoria, de vigilância sanitária
(Anvisa) e a regulação da assistência suplementar à
saúde estão a cargo do Ministério da Saúde (MS).
Conforme a Portaria N° 2.446 de 11 de novembro de
2014, são exemplos de diretrizes da PNPS: estimular a
promoção da saúde como parte da integralidade do
cuidado na RAS, contribuir para a adoção de práticas
sociais e de saúde centradas na equidade, na
participação e no controle social, favorecer a mobilidade
humana e a acessibilidade e o desenvolvimento seguro,
saudável e sustentável, promover a cultura da paz em
comunidades, territórios e municípios e apoiar o
desenvolvimento de espaços de produção social e
ambientes saudáveis.
Ao Conselho Nacional de Saúde - CNS, órgão colegiado
de caráter permanente e deliberativo, integrante da
estrutura regimental do Ministério da Saúde, compete
atuar na formulação de estratégias e no controle da
execução da Política Nacional de Saúde, na esfera do
Governo Federal, inclusive nos aspectos econômicos e
financeiros.
A Regulação da Atenção à Saúde (RAS) busca a produção
de todas as ações diretas e finais de atenção à saúde,
dirigida aos prestadores de serviços de saúde, públicos e
privados. As ações da RAS compreendem a contratação,
a regulação do acesso à assistência, o controle
assistencial, a avaliação da atenção à saúde, a auditoria
assistencial e as regulamentações da vigilância
epidemiológica e sanitária.
O movimento da Reforma Sanitária Brasileira (RSB) se
referia ao conjunto de ideias que se tinha em relação às
mudanças e transformações necessárias na área da
saúde. Este processo teve como marco institucional a 8ª
Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1976. Entre
os políticos que se dedicaram a esta luta está o
sanitarista Sergio Arouca, foi um médico, militar e político
brasileiro, presidente da Fiocruz em 1985
É correto afirmar que o Conselho Nacional de Secretários
Municipais de Saúde (Conasems) terá representação no
Conselho Nacional de Saúde e que, no Brasil, os
municípios poderão estabelecer consórcio para execução
de ações e serviços de saúde, remanejando, entre si,
parcelas de recursos previstos em lei.
São princípios do SUS a preservação da autonomia das
pessoas na defesa de sua integridade física e moral, e o
direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua
saúde.