Os estabelecimentos de saúde geram uma quantidade significativa de resíduos, os quais são subdivididos em grupos, sendo eles: grupo A (potencialmente infectantes), grupo B (rejeitos radioativos), grupo C (químicos), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (perfurocortantes).

As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho. Dentre as medidas preventivas de Medicina do Trabalho, inclui-se o exame médico periódico, que deverá ser renovado anualmente.

A Conferência de Saúde deve reunir-se a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde (Lei Federal 8.142/90).

O movimento da Reforma Sanitária Brasileira (RSB) teve como marco institucional a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1976. As propostas da RSB resultaram na universalidade do direito à saúde, oficializado com a Constituição Federal de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Reforma Sanitária no Brasil foi inspirada nos princípios do neoliberalismo.

Assinale a opção que indica o órgão responsável pela promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Compete à União, por meio do Ministério da Saúde, exercer a seguinte função, de acordo com a Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999:

Sobre a Taxa de Fiscalização da Vigilância Sanitária, instituída pela Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, assinale a afirmativa correta.

Sobre os cuidados de armazenamento, aplicação da insulina, e descarte de materiais, é correto afirmar:

De acordo com a Lei Federal nº 5.991/1973, o estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais é denominado de