Em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Os recursos hídricos ______________ os serviços públicos de saneamento básico. ______________ serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.

No âmbito do SUS, o conjunto de atividades que proporcionam conhecimento, detecção, análise e monitoramento de doenças decorrentes, até mesmo, de fatores ambientais, com o desígnio de debelar e prevenir problemas na saúde humana, é designado como:

Leia o texto.

É um conjunto de ações que proporciona o conhecimento e detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou outros agravos à saúde.

É correto afirmar que ele discorre acerca da:

Sobre as infrações sanitárias, assinale a alternativa que apresenta uma infração com pena de advertência, inutilização, interdição, e/ou multa.

Com base em seus conhecimentos assinale a alternativa correta. As infrações sanitárias classificam-se em leves, graves e gravíssimas, sendo que, as gravíssimas são aquelas

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades, dentre outras:

I. advertência.

II. multa.

III. apreensão de produto.

IV. inutilização de produto.

V. venda do produto.

VI. suspensão de vendas e/ou fabricação de produto.

VII. demolição parcial ou total do estabelecimento.

Em 2021 foi sancionada a Lei nº 14.154/2021, que amplia o rol mínimo de patologias detectadas por meio do teste do pezinho pelo SUS, com implementação de forma escalonada realizada em 5 etapas. No exame básico são exemplos de doenças triadas, exceto:

Segundo a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, somente poderão ser registrados os inseticidas que:

Em consonância com a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, o grau em que uma droga determinada contém outros materiais estranhos é chamado de:

No que se refere à formulação, ao acompanhamento e à avaliação da política nacional de vigilância sanitária e das diretrizes gerais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, a competência da União será exercida: