Marque a alternativa correta referente à interdição ou apreensão do produto ou estabelecimento:

A respeito da caracterização das infrações e os procedimentos legais da vigilância sanitária, é correto afirmar que:

Marque a alternativa que não corresponde a uma atividade, bem ou produto submetido ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

Na visita domiciliar, é possível estabelecer, junto aos familiares, um suporte mais adequado às necessidades específicas da pessoa idosa, negociando com familiares e/ou cuidadores cada aspecto desse cuidado. Nesse contexto, o Agente Comunitário de Saúde tem papel de fundamental importância, pois muitas vezes representa o elo entre a família da pessoa idosa e a equipe de saúde. Uma das maneiras mais importantes de ajudar as pessoas é oferecer informação. As pessoas que possuem informações estão mais bem preparadas para controlar a situação em que se encontram. Algumas orientações devem ser individualizadas, dependendo do problema de saúde do idoso e do plano terapêutico traçado entre a equipe de saúde, a família e o próprio idoso acamado. Contudo, alguns aspectos devem sempre ser avaliados pelo ACS, como:

O estado de baixa umidade relativa do ar (UR%), do período seco do inverno, contribui para grande parte dos agravos respiratórios que afetam mais as crianças e os idosos, como alergias e ressecamento das vias respiratórias e sangramento pelo nariz. Portanto, as medições semanais desse indicador feitas pelo Instituto Nacional de Meteorologia em algumas cidades, é realizado para que sejam observadas os cuidados com a saúde de acordo com o valor apontado. Tais recomendações estão de acordo com a escala de níveis de umidade relativa do ar elaborada pelo Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri) da Unicamp. Diante da escala em questão, é correto afirmar que:

A questão deve ser respondidas com base na Lei 9.872, de 26 de janeiro de 1999, e suas alterações.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mais conhecida como ANVISA, para dar seguimento ao processo de descentralização da execução de atividades para Estados, Distrito Federal e Municípios, deverá pautar sua atuação sempre em observância das diretrizes estabelecidas pela:

A questão deve ser respondidas com base na Lei 9.872, de 26 de janeiro de 1999, e suas alterações.

Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, exceto:

O Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano foi elaborado a partir de trabalho conjunto de técnicos da ANVISA, profissionais de vigilâncias sanitárias estaduais, da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano e do Ministério da Saúde com a finalidade de estabelecer os requisitos para instalação e funcionamento de Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) em todo território nacional com o objetivo de garantir a segurança sanitária do leite humano ordenhado. Sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano é correto afirmar que:

Considerando-se as condições ideais de produtos alimentícios a serem comercializados, é CORRETO afirmar que:

Conforme a Lei nº 14.026/2020, estabelecer normas de referência sobre padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e na operação dos sistemas de saneamento básico é uma competência: