Segundo a Lei nº 11.105/2005, a CTNBio é composta por

Os roedores são nocivos à saúde pública em função do risco de transmissão de diversas doenças. Destacam-se os classificados como sinantrópicos comensais, ou domésticos, entre os quais, a ratazana (Rattus norvegicus), o rato de telhado (Rattus rattus) e o camundongo (Mus musculus). Esses três tipos, normalmente, apresentam, respectivamente, os seguintes pesos, em gramas:

As Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde são regulamentadas pela Anvisa. Segundo essa normativa, os materiais perfurocortantes e escarificantes devem ser descartados em recipientes apropriados, sendo classificados como grupo:

O titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto, implementar:

A prestação dos serviços públicos de saneamento básico por entidade que não integre a administração do titular:

As normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico deverão, entre outros aspectos:

O Governo Federal instituirá normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico por seus titulares e suas entidades reguladoras e fiscalizadoras por meio:

Com o objetivo de controlar a qualidade dos alimentos, um processo que utiliza a ação do calor através do cozimento do alimento à temperatura superior a 100 graus Celsius, destruindo os microorganismos presentes, mas podendo ocasionar alteração do teor de algumas substâncias nutritivas, é conhecido como:

Em relação ao controle da qualidade de alimentos, um processo que consiste na proliferação de certos organismos não prejudiciais à saúde, modificadores do pH do meio, impedindo o crescimento de microorganismos de decomposição, a exemplo dos queijos, vinhos e iogurte, é:

De acordo com a Resolução nº 54, de 12 de novembro de 2012, os ácidos graxos ômega 3 são poliinsaturados, e a primeira dupla ligação se encontra no terceiro carbono a partir do grupo metil (CH3) do ácido graxo. Para fins desse Regulamento, são considerados ácidos graxos ômega 3: