Acerca do financiamento de sistema de saúde, julgue o item.

Os sistemas de saúde são financiados exclusivamente por recursos públicos ou fundos e, alternativamente, por essas duas fontes, conformando diversos modelos de financiamento; as fontes de recursos públicos incluem, por exemplo, impostos, contribuições e renúncia fiscal.

Julgue o item, relativo a regras a serem seguidas no preenchimento da declaração de óbito.

Considere-se que um trabalhador rural tenha perdido os dois braços em um acidente envolvendo uma máquina de colheita de cana-de-açúcar da empresa onde trabalhava e, em decorrência disso, tenha falecido. Nesse caso, é correto afirmar que o evento deve ser notificado ao SINAN, destinado prioritariamente aos trabalhadores com vínculo empregatício formal.

O SUS é composto por diversos programas com temas específicos. Com relação a esse assunto, julgue o item.

Em relação às práticas integrativas e complementares (PICs), é correto afirmar que o uso de plantas medicinais é recomendável em diversas situações clínicas, por ser eficaz, não apresentar efeitos colaterais e não possuir interações medicamentosas.

Observe a seguinte disposição da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como “Novo Marco do Saneamento”:

Art. 8º Exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico:

I - os Municípios e o Distrito Federal, no caso de interesse local;

[...]

§1º O exercício da titularidade dos serviços de saneamento poderá ser realizado também por gestão associada, mediante consórcio público ou convênio de cooperação, nos termos do art. 241 da Constituição Federal, observadas as seguintes disposições:

I - fica admitida a formalização de consórcios intermunicipais de saneamento básico, exclusivamente composto de Municípios, que poderão prestar o serviço aos seus consorciados diretamente, pela instituição de autarquia intermunicipal;

[...].

A criação dos consórcios intermunicipais na referida lei configura hipótese de

Assinale a alternativa que apresenta uma das formas do Plano Diretor viabilizar a estratégia de incorporar a agenda ambiental ao desenvolvimento da cidade.