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A cosmetovigilância é uma atividade complexa que requer a colaboração de diversos atores. O papel da vigilância local é fundamental para garantir a segurança dos consumidores que utilizam produtos cosméticos.
As opções a seguir apresentam atribuições da Vigilância Sanitária Local, à exceção de uma. Assinale-a.
 

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Leia o trecho a seguir.

As Boas Práticas de Fabricação (BPF) abrangem um conjunto de medidas que devem ser adotadas pelas indústrias de alimentos e pelos serviços de alimentação para o correto manuseio de alimentos, abrangendo desde as matérias-primas até o produto final, de forma a garantir a segurança e integridade do consumidor.
ANVISA, 2019.

A respeito das BPF em estabelecimentos de alimentos, assinale a afirmativa correta.
 

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O Padrão Microbiológico para a Vigilância Sanitária é o conjunto de critérios estabelecidos para a presença, ausência e limites aceitáveis de microrganismos em produtos ou ambientes, com o objetivo de proteger a saúde pública.
A respeito do padrão microbiológico, de acordo com a Instrução Normativa nº 60/2019, analise as afirmativas a seguir.

I. Os limites aceitáveis de microrganismos em um alimento são estabelecidos por regulamentações baseadas em evidências científicas.
II. O alimento, o microrganismo, o ponto específico da cadeia em que esse padrão é aplicável, o limite microbiológico mínimo e o máximo, quando aplicáveis, e o plano de amostragem, são componentes do padrão microbiológico.
III. A pesquisa de Enterobacteriaceae foi substituída pela pesquisa de coliformes fecais, seguindo padrões estabelecidos internacionalmente.

Está correto o que se afirma em
 

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3686426 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: Pref. Canaã Carajás-PA
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De acordo com a RDC nº 36/2013, a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde, corresponde à definição de
 

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3684721 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. João Alfredo-PE
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A Lei nº 9.782/1999 define regras para a Vigilância Sanitária, incluindo a fiscalização do abate de animais para consumo. Com base nessa lei, assinale a alternativa CORRETA:
 

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3684717 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. João Alfredo-PE
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As boas práticas de fabricação, conforme orienta a Resolução nº 216/2004, abrangem métodos de higiene, controle de processos e capacitação de pessoal. Assinale a alternativa CORRETA sobre a aplicação desse regulamento:
 

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3683843 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. João Alfredo-PE
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Em algumas situações, a legislação exige prazos específicos para exumação ou translado de restos mortais. Assinale a alternativa CORRETA que reflete a conduta do coveiro diante dessas exigências:
 

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3683842 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. João Alfredo-PE
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O coveiro lida com diferentes tipos de covas, desde as mais simples até jazigos com estrutura de concreto ou mármore. Assinale a alternativa CORRETA que exemplifica um cuidado relevante no tratamento dessas variações:
 

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3683841 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. João Alfredo-PE
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O planejamento de atividades em um cemitério envolve sequenciar sepultamentos, limpezas e eventuais manutenções emergenciais. Assinale a alternativa CORRETA ao organizar essa rotina:
 

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3683840 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. João Alfredo-PE
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A saúde e a segurança no trabalho em cemitérios demandam vigilância constante, considerando riscos ergonômicos, biológicos e químicos. Assinale a alternativa CORRETA que condiz com a prevenção de acidentes:
 

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