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Considerando as disposições constantes no regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde elaborado pela ANVISA, julgue os itens a seguir.
É desnecessária uma nova avaliação de projeto de construção de farmácia de manipulação cujo parecer favorável à sua execução tenha sido concedido na vigência de legislação distinta da vigente no momento da sua execução.
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Considerando as disposições constantes no regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde elaborado pela ANVISA, julgue os itens a seguir.
No projeto de construção de estabelecimentos assistenciais de saúde, devem estar descritas as condições de circulação dos usuários, os sistemas de transportes de materiais, equipamentos e resíduos sólidos, os sistemas de renovação e controle das correntes de ar, as formas de limpeza das superfícies e dos materiais e a implementação de controle de infecções.
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A procura por escovas progressivas aumentou muito nos últimos anos e, proporcionalmente, aumentaram também as reclamações dos usuários que se submeteram a esse procedimento. Dados da ANVISA mostram que as notificações de danos causados por produtos para alisamento capilar triplicaram no primeiro semestre de 2009 em comparação com todo o ano de 2008. Suspeita-se que a maioria dos casos decorra do uso indevido de substâncias alisantes. Como medida preventiva contra esses danos, a ANVISA publicou resolução restringindo o acesso da população a algumas substâncias, a fim de proteger a saúde de profissionais e consumidores. Com relação à atuação da ANVISA na vigilância sanitária das tecnologias de beleza, limpeza e higiene, julgue os itens de 101 a 104.
O número de inspeções anuais em estabelecimentos é pré-determinado e as visitas agendadas pelas unidades municipais da vigilância sanitária, conforme dispõem as leis, as portarias e os decretos que regulamentam as tecnologias de beleza, limpeza e higiene.
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A procura por escovas progressivas aumentou muito nos últimos anos e, proporcionalmente, aumentaram também as reclamações dos usuários que se submeteram a esse procedimento. Dados da ANVISA mostram que as notificações de danos causados por produtos para alisamento capilar triplicaram no primeiro semestre de 2009 em comparação com todo o ano de 2008. Suspeita-se que a maioria dos casos decorra do uso indevido de substâncias alisantes. Como medida preventiva contra esses danos, a ANVISA publicou resolução restringindo o acesso da população a algumas substâncias, a fim de proteger a saúde de profissionais e consumidores. Com relação à atuação da ANVISA na vigilância sanitária das tecnologias de beleza, limpeza e higiene, julgue os itens de 101 a 104.
A produção de inseticidas e raticidas está sujeita ao disposto em leis, portarias e decretos que regulamentam as tecnologias de beleza, limpeza e higiene.
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A procura por escovas progressivas aumentou muito nos últimos anos e, proporcionalmente, aumentaram também as reclamações dos usuários que se submeteram a esse procedimento. Dados da ANVISA mostram que as notificações de danos causados por produtos para alisamento capilar triplicaram no primeiro semestre de 2009 em comparação com todo o ano de 2008. Suspeita-se que a maioria dos casos decorra do uso indevido de substâncias alisantes. Como medida preventiva contra esses danos, a ANVISA publicou resolução restringindo o acesso da população a algumas substâncias, a fim de proteger a saúde de profissionais e consumidores. Com relação à atuação da ANVISA na vigilância sanitária das tecnologias de beleza, limpeza e higiene, julgue os itens de 101 a 104.
A vigilância sanitária das tecnologias de beleza, limpeza e higiene compreende o controle da cadeia de produção, incluindo-se os métodos e as técnicas nela empregados, até o consumo final.
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A procura por escovas progressivas aumentou muito nos últimos anos e, proporcionalmente, aumentaram também as reclamações dos usuários que se submeteram a esse procedimento. Dados da ANVISA mostram que as notificações de danos causados por produtos para alisamento capilar triplicaram no primeiro semestre de 2009 em comparação com todo o ano de 2008. Suspeita-se que a maioria dos casos decorra do uso indevido de substâncias alisantes. Como medida preventiva contra esses danos, a ANVISA publicou resolução restringindo o acesso da população a algumas substâncias, a fim de proteger a saúde de profissionais e consumidores. Com relação à atuação da ANVISA na vigilância sanitária das tecnologias de beleza, limpeza e higiene, julgue os itens de 101 a 104.
Aos órgãos de vigilância sanitária cabe a fiscalização das boas práticas de fabricação dos produtos para alisamento capilar e aos órgãos estaduais de meio ambiente, a fiscalização da eliminação dos resíduos resultantes da fabricação desses produtos.
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Nos últimos anos, os polivitamínicos têm sido amplamente utilizados pela população em geral. Embora não haja consenso dos estudiosos à dosagem e às associações de vitaminas consideradas benéficas, é possível adquirir esses produtos livremente em farmácias. A respeito dos mecanismos de ação e da comercialização desses polivitamínicos, julgue os próximos itens.
Cabe a vigilância sanitária orientar a população sobre a eficácia dos polivitamínicos bem como sobre os seus efeitos colaterais, os riscos de intoxicação e os perigos da automedicação.
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Nos últimos anos, os polivitamínicos têm sido amplamente utilizados pela população em geral. Embora não haja consenso dos estudiosos à dosagem e às associações de vitaminas consideradas benéficas, é possível adquirir esses produtos livremente em farmácias. A respeito dos mecanismos de ação e da comercialização desses polivitamínicos, julgue os próximos itens.
Uma vez que a comercialização de polivitamínicos não requer controle especial, dispensa-se a atuação da vigilância sanitária na validação da tecnologia e na fiscalização dos processos técnicos adotados em sua produção.
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Considerando o tema do texto acima e a situação atual da saúde no Brasil, julgue os itens de 113 a 118, referentes ao SUS.
O financiamento do SUS é de responsabilidade da União, dos estados e dos municípios, devendo cada uma dessas esferas assegurar o aporte regular de recursos ao respectivo fundo de saúde.
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Considerando o tema do texto acima e a situação atual da saúde no Brasil, julgue os itens de 113 a 118, referentes ao SUS.
A comissão de gestores tripartite é formada por doze membros: quatro indicados pelo Ministério da Saúde; quatro pelo Conselho Federal de Secretários de Saúde e quatro pelo Conselho Federal de Medicina.
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