Nos casos de criação de um novo EAS, o desenvolvimento consecutivo de todas as etapas do projeto deve ter como ponto de partida o estudo preliminar (físico-funcional) do EAS, em que devem ser definidas as características dos ambientes necessários ao desenvolvimento das atividades previstas na edificação.

As conferências nacionais de saúde, que ocorrem a cada quatro anos, têm por finalidade a avaliação da situação de saúde e a proposição de diretrizes para a reformulação da política de saúde, devendo ser convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pela própria conferência ou pelo Conselho Nacional de Saúde.

Os corredores de circulação horizontal de pacientes ambulantes ou em cadeiras de rodas, macas ou camas, devem ter a largura mínima de 2,00 m e podem ser utilizados como áreas de espera, com fileira única de cadeiras.

Segundo a referida norma, nos EAS, os degraus das escadas devem possuir altura e largura que satisfaçam, em conjunto, à relação 0,63 = 2H + L = 0,64 m, sendo H a altura (espelho) e L a largura (piso) do degrau. Além disso, a altura máxima do degrau deve ser de 0,185 m e a profundidade mínima, de 0,26 m. Essa proporção de escada, que foi elaborada empiricamente a partir da fórmula de Blondell, tem como objetivo o maior conforto possível para os usuários.

Em um EAS com até dois pavimentos (inferior ou superior), incluindo-se o térreo, fica dispensado o uso de elevador ou rampa, desde que o estabelecimento disponha de plataforma mecânica ou equivalente para adaptação à escada, caso seja necessário o transporte de algum paciente.

No diagrama a seguir, são representadas as oito atribuições dos EAS, as quais se desdobram em atividades e subatividades. As atribuições 5, 6 e 8 são consideradas as atividades-fim, e as de 1 a 4, atividades-meio.

O projeto básico, desenvolvido a partir da análise e da consolidação do programa de necessidades e do atendimento às normas e leis de uso e ocupação do solo, caracteriza os espaços, as atividades e os equipamentos básicos (médico-hospitalares e de infraestrutura) relativos ao empreendimento.

O plano de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde é o documento que deve apontar e descrever as ações relativas ao manejo de resíduos sólidos, nas etapas de segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos.

A responsabilidade pelo correto gerenciamento de todos os resíduos de serviços de saúde é dos órgãos públicos, cabendo aos estabelecimentos de saúde que os geraram providenciar a coleta e o transporte desses resíduos.