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Em relação ao direito do trabalho, julgue o item.
A convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho, enquanto os acordos coletivos de trabalho são celebrados com uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, que estipulem condições de trabalho, aplicáveis no âmbito da empresa ou das acordantes respectivas relações de trabalho.
A convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho, enquanto os acordos coletivos de trabalho são celebrados com uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, que estipulem condições de trabalho, aplicáveis no âmbito da empresa ou das acordantes respectivas relações de trabalho.
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Em relação ao direito do trabalho, julgue o item.
O trabalho noturno, executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, terá remuneração superior ao diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de, pelo menos, cinquenta por cento sobre a hora diurna.
O trabalho noturno, executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, terá remuneração superior ao diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de, pelo menos, cinquenta por cento sobre a hora diurna.
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item.
Quanto à hipótese de estabilidade, após dez anos de serviço na mesma empresa, o empregado não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, as quais devem ser comprovadas.
Quanto à hipótese de estabilidade, após dez anos de serviço na mesma empresa, o empregado não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, as quais devem ser comprovadas.
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item.
Na hipótese de adoção, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço durante trinta dias consecutivos, sem prejuízo do salário.
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O estudo das fontes do ordenamento jurídico é
essencial para captar causas, fundamentos e
eventos que culminaram na exteriorização da
norma jurídica. A respeito da classificação das
fontes no direito do trabalho, assinale a
alternativa incorreta.
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- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Após a reforma trabalhista, as horas initinere devem ser
acrescidas à jornada de trabalho.
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A convenção coletiva e o acordo coletivo prevalecem
sobre a lei quando versar sobre regime de sobreaviso,
segundo a CLT.
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Nos termos da CLT, as horas de trabalho extraordinário
serão compensadas segundo a conveniência do serviço.
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- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Contrato de TrabalhoModalidades de contratos de emprego
- Contratos de Trabalho Especiais
- Remuneração e SalárioTrabalho noturno
Os profissionais que trabalham sob turno ininterrupto de
revezamento não possuem jornada fixa de trabalho.
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- Duração do TrabalhoJornadas especiais de trabalho
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Segundo a CLT, a prestação de horas extras habituais
não descaracteriza acordo de compensação e o banco de
horas.
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