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Foram encontradas 15.562 questões.

1134777 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: MPT
Orgão: MPT
Provas:
Sobre o aviso prévio, considerando a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho e a legislação do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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1125181 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
Um empregado foi contratado em 02 de janeiro de X0, pelo salário de R$ 1.200,00. Em 02 de janeiro de X1, considerando que o mesmo não gozou seu período de férias, a empresa já terá pagado de FGTS:
 

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1119690 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UEPA
Orgão: SEAD-PA
Sobre a disciplina legal e a jurisprudência acerca da duração da jornada de trabalho, afirma-se que:

 

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1119689 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UEPA
Orgão: SEAD-PA
Considerando as normas da CLT de proteção ao trabalho, é correto afirmar que:

 

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1119688 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UEPA
Orgão: SEAD-PA
Em face do que consta na Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, em relação à responsabilidade decorrente do processo de terceirização, é correto afirmar que:

 

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Em uma empresa situada no município de São José dos Campos, um trabalhador recusa-se a entrar em uma parte da construção, cujo teto desabou parcialmente por causa da chuva que cai torrencialmente. Propõe chamar por socorro externo imediatamente.
Considerando o exposto, assinale a alternativa correta.
 

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1111426 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: EMPREL
A remuneração do trabalhador é definida pelo conceito de salário fixo, que é o valor devido pelo empregador, já definido em contrato de trabalho, não dependendo de circunstâncias alheias, vinculado apenas à presença do empregado no trabalho, podendo se apresentar por meio de algumas formas adicionais. Sobre isso, analise os itens abaixo:
I. Salário-base: também chamado de salário contratual.
II. Salário mínimo: fixado por lei, valor mínimo a ser recebido pelo empregado com jornada mensal de 220 horas, corrigido anualmente pelo governo.
III. Piso salarial: valor determinado pela categoria do empregado ou atividade econômica da empresa; previsto em dissídio, norma ou acordo coletivo (sindicato).
IV. Salário profissional: exclusivo para a categoria dos profissionais liberais: médicos, advogados, engenheiros, dentistas, etc. instituído pela legislação que regulamenta a profissão.
Assinale a alternativa CORRETA.
 

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1101022 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: PaqTcPB
Orgão: UEPB
Provas:
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, analise as afirmativas abaixo:

I - As instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados, são equiparadas ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego,

II - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

III – Não será Computado, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar.

Está(ão) corretas:
 

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1100944 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CETRO
Orgão: TJ-RJ
Sobre a implantação do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), analise as assertivas abaixo.

I. Sempre que vários empregadores realizarem simultaneamente atividades no mesmo local de trabalho, terão o dever de executar ações integradas para aplicar as medidas previstas no PPRA, visando à proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ambientais gerados.

II. O conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscos ambientais presentes, incluindo os dados consignados no Mapa de Riscos, deverão ser considerados para fins de planejamento e execução do PPRA apenas na fase inicial do programa.

III. O empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, estes possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.

É correto o que se afirma em
 

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1095372 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE
Provas:
Arguida em Juízo, insalubridade e periculosidade, na forma do Art. 195, da CLT, quais os profissionais habilitados pelo Juiz para realizar a Perícia, emitindo Laudo Técnico Competente?
 

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