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Foram encontradas 15.651 questões.

618337 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Considerando as disposições da Lei n° 13.467/2017, são válidas as cláusulas de acordo coletivo de trabalho que estipulem
 

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618336 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Eunice trabalha em uma indústria alimentícia que fabrica doces e chocolates. Nos meses de janeiro e fevereiro, em razão da produção de chocolates para a Páscoa, trabalhou de 2a a 6a feira, das 9h às 18h, gozando diariamente de 15 minutos para repouso e alimentação. Nesse contexto, Eunice faz jus a
 

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618335 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
O direito de greve, assegurado constitucionalmente, não é absoluto. Os serviços e atividades essenciais são definidos por lei, que também disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Nesse sentido, nos serviços e atividades essenciais,
 

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618334 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são classificados, respectivamente, como fontes:
 

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618333 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Sobre salário e remuneração,
 

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618332 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
No tocante ao adicional de insalubridade, considere:
I. Rose trabalha em uma fábrica têxtil, exposta a ruídos e utilizando protetores auriculares do tipo “plug”. Restou comprovado por meio de laudo técnico que os Equipamentos de Proteção Individuais (EPI's) eliminaram a nocividade no ambiente de trabalho. II. Silmara é repositora de iogurtes em um supermercado e fica exposta ao frio das geladeiras de forma intermitente, saindo e entrando da câmara fria durante a jornada de trabalho. III. Vilma é auxiliar de limpeza em um prédio com 10 escritórios, trabalhando no período noturno e recolhendo o lixo de cada unidade, inclusive dos banheiros e das cozinhas dos conjuntos comerciais, que possuem cerca de 30 m2. Não é responsável pela limpeza das áreas comuns do edifício e nem do banheiro público, situado no térreo do edifício.
De acordo com o entendimento Sumulado do TST, será devido o adicional de insalubridade para
 

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618331 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Na extinção do contrato de trabalho,
 

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618330 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Com relação à jornada de trabalho, considere:
I. A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Se for celebrado o banco de horas por acordo individual escrito, a compensação ocorrerá no período máximo de seis meses. II. Os empregados sujeitos ao regime de tempo parcial, sob qualquer duração, são proibidos de prestar horas extras. III. Os empregados em regime de teletrabalho estão excluídos do controle de jornada de trabalho, não tendo direito a horas extras, mesmo que forem prestadas.
Está correto o que consta de
 

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618329 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Em relação ao descanso semanal remunerado, o TST adota entendimento pacífico no sentido de que
 

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618328 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Acerca do direito coletivo do trabalho e da organização sindical,
 

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