Recentemente, as cidades sofreram nova investida do mercado do turismo, que tem afetado o cotidiano das mesmas e de seus cidadãos: o mercado de aluguéis por temporada. As cidades de Paris, Nova York, Barcelona, Santiago do Chile e tantas outras têm tentado regular esse recente mercado, cuja plataforma mais utilizada é a Airbnb. Diante do exposto, analise as proposições a seguir.

1) O Airbnb e serviços similares podem aumentar a demanda por propriedades de aluguel, o que, por sua vez, pode elevar os preços das moradias, tornando o acesso à habitação mais difícil para os residentes locais e afetando a diversidade socioeconômica nas cidades.

2) O constante fluxo de turistas em bairros residenciais, devido ao aluguel por temporada, pode prejudicar a coesão social e a sensação de comunidade (sentimento de pertencimento), afetando negativamente a qualidade de vida dos moradores locais.

3) O aluguel por temporada pode acarretar um descontrole no sistema de oferta e de demanda das infraestruturas sociais, tais como transporte, educação e saúde pública.

4) O aluguel por temporada é uma prática de mercado e, portanto, não deve ser regulada pelo poder público municipal, tendo em vista que o mercado se autorregula.

Está(ão) correta(s):

Sobre o parcelamento de solo urbano, assinale a alternativa incorreta.

Escreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso, sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

( ) Transporte urbano: conjunto dos modos e serviços de transporte público utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades integrantes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
(_) Transporte público coletivo intermunicipal de caráter urbano: serviço de transporte público coletivo entre Municípios que tenham contiguidade nos seus perímetros urbanos;
(_) É atribuição da União: propor política tributária específica e de incentivos para a implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana;

Quais órgãos têm competência para modificar a Lei Orgânica do Município?

Qual é a função principal da Lei Orgânica do Município?

À luz das normas pertinentes ao parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.

O plano diretor municipal é um instrumento fundamental da política urbana e do planejamento, que possibilita a articulação com outros instrumentos de planejamento, financiamento e gestão públicos, os quais incluem

À luz da Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.

Conforme a legislação pertinente, os institutos jurídicos e políticos dos instrumentos da política urbana incluem

De acordo com a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, verificado que o loteamento não se encontra regularmente executado ou notificado pela prefeitura municipal, deverá o adquirente do lote