Comparando-se soluções de transporte urbano, considerando-se uma mesma capacidade definida em projeto e mesmas condições físicas de implantação, sistemas de veículos leves sobre trilhos (VLT) e sobre pneus (VLP), apresentam maior custo de implantação, maior custo de manutenção e maior flexibilidade na definição de trajetos, respectivamente,

Com relação aos parâmetros de parcelamento do solo, e considerando-se as diferentes modalidades, como o loteamento, o desmembramento, o desdobro e o remembramento, a legislação do município de São Paulo estabelece dimensões de lote

Para resolver esta questão, serão necessários dados que aparecem na tabela a seguir.

Nota: as notas (a), (b) e (c) do tabela apresentada não são necessárias para a solução da questão.

(Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo - Quadro 03. Coeficientes de aproveitamento em ZEIS)

Um terreno situado em ZEIS 2, no município de São Paulo, fora de perímetro de Operação Urbana e fora de Área de Proteção e Recuperação de Mananciais, sem tombamento ou outra restrição, com área total de 3200,00 m², é utilizado por edificações de uso residencial com área total construída computável igual a 1200,00 m². Esse imóvel, nos termos do Plano Diretor Estratégico do Município e legislação correlata, será considerado

Nos termos do Estatuto da Metrópole, (i) a representação da expansão contínua da malha urbana da metrópole, conurbada pela integração dos sistemas viários, abrangendo, especialmente, áreas habitacionais, de serviços e industriais, com a presença de deslocamentos pendulares no território e (ii) uma unidade regional instituída por Estado da Federação, mediante lei complementar, constituída por agrupamento de Municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum são denominadas, respectivamente:

Nos termos do artigo 182 da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade, os institutos do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, do IPTU progressivo no tempo e da desapropriação em títulos da dívida pública são definidos como

Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item.

Não será permitido o parcelamento do solo em áreas de preservação ecológica.

Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item.

Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item.

Esgotamento sanitário e abastecimento de água potável fazem parte dos itens que constituem a infraestrutura básica dos parcelamentos do solo urbano.

Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item.

É vedado aos Estados estabelecerem normas complementares relativas ao parcelamento de solo municipal.