De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia, assinale a alternativa que indica corretamente o mecanismo de contenção de cheia que consiste em dispositivos capazes de reter e acumular parte das águas pluviais de chuvas intensas de modo a retardar o pico de cheias, aliviando assim os canais ou galerias de jusante responsáveis pela macrodrenagem.

Sobre as normas relativas às edificações no município de Concórdia, é correto afirmar:

Sobre as normas relativas às edificações no município de Concórdia, é correto afirmar:

De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia, assinale a alternativa que indica corretamente os índices de dimensionamento pela estimativa de consumo mínimo de água, por edificação e conforme a utilização, que os reservatórios de água deverão observar.

De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia:

A consulta prévia de viabilidade deverá ser respondida num prazo máximo de dias úteis, terá validade de dias, podendo ser prorrogada por mais dias.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Sobre as normas relativas às edificações no município de Concórdia, é correto afirmar:

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é necessário para a implantação de empreendimentos e atividades privados ou públicos em áreas urbanas. Já o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) é um estudo complementar ao EIV com objetivo de apresentar de forma sucinta as conclusões a respeito do mesmo.

Com relação ao Relatório de Impacto de Vizinhança, assinale a alternativa correta.

A Lei de Uso e Ocupação do Solo é uma Lei Municipal, advinda especialmente do Plano Diretor, que estabelece critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo, com o objetivo de orientar e ordenar o crescimento da cidade. Ou seja, um município ter sua lei de uso e ocupação do solo significa dizer que ele possui uma maneira de controlar a utilização do espaço urbano e definir as atividades permitidas nela, buscando o desenvolvimento integrado com a proteção ambiental.

Sobre o uso e ocupação do solo, assinale a alternativa correta.

Sobre o plano diretor, retratado na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Art. 40 apresenta que "o plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana".

Assinale a alternativa que indica corretamente em que cidades o plano diretor é obrigatório.

A Seção V da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, trata da usucapião especial de imóvel urbano. O Art. 9° diz que "aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural".

Com relação à usucapião especial de imóvel urbano, assinale a alternativa correta.