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Foram encontradas 7.335 questões.

1786741 Ano: 2002
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

O transporte constitui sabidamente um dos elementos centrais da estruturação espacial das cidades e das regiões. Vários geógrafos e economistas têm-se dedicado a estudar as relações entre uso do solo, economia, desenvolvimento das cidades e regiões e o transporte. Igualmente, o papel dos transportes no desenvolvimento urbano e regional levou a que o recém-promulgado Estatuto da Cidade - Lei n.º 10.257, de 10/7/2001 - tivesse dedicado a esse setor várias disposições. A respeito da geografia urbana e regional dos transportes e do Estatuto da Cidade, julgue os itens abaixo.

O modelo de Taaffe, Morrill e Gould, que explica o desenvolvimento das redes de transporte e da rede de cidades em países em desenvolvimento, propõe seis fases evolutivas, as quais começam com a fase de penetração incipiente a partir de pequenos portos isolados na costa.

 

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1786740 Ano: 2002
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

O transporte constitui sabidamente um dos elementos centrais da estruturação espacial das cidades e das regiões. Vários geógrafos e economistas têm-se dedicado a estudar as relações entre uso do solo, economia, desenvolvimento das cidades e regiões e o transporte. Igualmente, o papel dos transportes no desenvolvimento urbano e regional levou a que o recém-promulgado Estatuto da Cidade - Lei n.º 10.257, de 10/7/2001 - tivesse dedicado a esse setor várias disposições. A respeito da geografia urbana e regional dos transportes e do Estatuto da Cidade, julgue os itens abaixo.

Inclui-se entre as diretrizes para a política urbana dispostas no mencionado estatuto da cidade a ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar, entre outros aspectos, a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infra-estrutura correspondente.

 

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1786739 Ano: 2002
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

O transporte constitui sabidamente um dos elementos centrais da estruturação espacial das cidades e das regiões. Vários geógrafos e economistas têm-se dedicado a estudar as relações entre uso do solo, economia, desenvolvimento das cidades e regiões e o transporte. Igualmente, o papel dos transportes no desenvolvimento urbano e regional levou a que o recém-promulgado Estatuto da Cidade - Lei n.º 10.257, de 10/7/2001 - tivesse dedicado a esse setor várias disposições. A respeito da geografia urbana e regional dos transportes e do Estatuto da Cidade, julgue os itens abaixo.

A oferta de transporte inclui-se entre as diretrizes para a política urbana dispostas do referido estatuto.

 

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1231508 Ano: 2002
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Segundo alguns autores, dois dos maiores problemas de gestão nas cidades latino-americanas, e nas brasileiras, em particular, são: retenção especulativa da terra urbanizada (especulação fundiária), com todas as suas implicações (impossibilidade de acesso à terra urbanizada pelas famílias de baixa renda e padrões ineficientes de uso do solo) e a falta de oferta de novas terras urbanizadas. Como administrador público, e à luz do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), os instrumentos adequados ao enfrentamento direto desses problemas incluem

direito de superfície.

 

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1231507 Ano: 2002
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Segundo alguns autores, dois dos maiores problemas de gestão nas cidades latino-americanas, e nas brasileiras, em particular, são: retenção especulativa da terra urbanizada (especulação fundiária), com todas as suas implicações (impossibilidade de acesso à terra urbanizada pelas famílias de baixa renda e padrões ineficientes de uso do solo) e a falta de oferta de novas terras urbanizadas. Como administrador público, e à luz do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), os instrumentos adequados ao enfrentamento direto desses problemas incluem

IPTU progressivo.

 

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1231506 Ano: 2002
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Segundo alguns autores, dois dos maiores problemas de gestão nas cidades latino-americanas, e nas brasileiras, em particular, são: retenção especulativa da terra urbanizada (especulação fundiária), com todas as suas implicações (impossibilidade de acesso à terra urbanizada pelas famílias de baixa renda e padrões ineficientes de uso do solo) e a falta de oferta de novas terras urbanizadas. Como administrador público, e à luz do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), os instrumentos adequados ao enfrentamento direto desses problemas incluem

usucapião especial urbano.

 

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1231505 Ano: 2002
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Segundo alguns autores, dois dos maiores problemas de gestão nas cidades latino-americanas, e nas brasileiras, em particular, são: retenção especulativa da terra urbanizada (especulação fundiária), com todas as suas implicações (impossibilidade de acesso à terra urbanizada pelas famílias de baixa renda e padrões ineficientes de uso do solo) e a falta de oferta de novas terras urbanizadas. Como administrador público, e à luz do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), os instrumentos adequados ao enfrentamento direto desses problemas incluem

operação urbana consorciada.

 

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1231504 Ano: 2002
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Segundo alguns autores, dois dos maiores problemas de gestão nas cidades latino-americanas, e nas brasileiras, em particular, são: retenção especulativa da terra urbanizada (especulação fundiária), com todas as suas implicações (impossibilidade de acesso à terra urbanizada pelas famílias de baixa renda e padrões ineficientes de uso do solo) e a falta de oferta de novas terras urbanizadas. Como administrador público, e à luz do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), os instrumentos adequados ao enfrentamento direto desses problemas incluem

transferência do direito de construir.

 

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1231503 Ano: 2002
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Na Conferência Mundial sobre Assentamentos Humanos (Habitat II), realizada em Istambul, em 1996, a posição brasileira foi a de enfatizar mudanças no conceito de moradia, não mais restringindo-a à edificação, para inseri-la no contexto mais amplo de habitat. Com isso, as novas características definidoras da política urbana incluem

a garantia de moradia junto aos locais de trabalho.

 

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1231502 Ano: 2002
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Na Conferência Mundial sobre Assentamentos Humanos (Habitat II), realizada em Istambul, em 1996, a posição brasileira foi a de enfatizar mudanças no conceito de moradia, não mais restringindo-a à edificação, para inseri-la no contexto mais amplo de habitat. Com isso, as novas características definidoras da política urbana incluem

as condições de salubridade, segurança e acesso aos serviços sociais urbanos.

 

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