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Foram encontradas 8.925 questões.

3421060 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Garanhuns-PE
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) limitou-se a reconhecer os direitos humanos apenas para os cidadãos dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), excluindo os Estados não- membros de suas proteções.

 

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3421046 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Garanhuns-PE
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Os direitos humanos, uma vez estabelecidos em tratados internacionais, não necessitam de reconhecimento ou adoção por legislações nacionais para sua efetiva aplicação, operando automaticamente em todas as jurisdições sem necessidade de medidas internas de implementação.

 

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3421042 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Garanhuns-PE
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A Convenção sobre o Genocídio estabelece que apenas os estados podem ser responsabilizados por genocídio, excluindo a possibilidade de responsabilidade individual de governantes, funcionários ou particulares.

 

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3421041 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Garanhuns-PE
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O genocídio e os atos relacionados, conforme definidos na Convenção, não são considerados crimes políticos para efeitos de extradição, obrigando as partes contratantes a conceder a extradição conforme sua legislação e tratados em vigor.

 

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3420641 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Alpestre-RS
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Considerando o Estatuto da Igualdade Racial, nas escolas de ensino público e privado é obrigatório o estudo da:

 

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3420640 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Alpestre-RS
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O Estatuto da Igualdade Racial é destinado à população:

 

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3420118 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Acerca da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, assinale a opção correta.

 

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3420095 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Com base na Carta das Nações Unidas (Decreto nº 19.841/1945), é correto afirmar que:

 

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3420091 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Conforme o disposto no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que:

 

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3414757 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Referência
Orgão: Pref. Rio Bonito-RJ
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O Estatuto da Pessoa Idosa prevê:

 

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