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De acordo com o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo
e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Serão assegurados à população negra a assistência técnica rural, a simplificação do acesso ao crédito agrícola e o fortalecimento da infraestrutura de logística para a comercialização da produção.
( ) O poder privado adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores.
( ) A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Serão assegurados à população negra a assistência técnica rural, a simplificação do acesso ao crédito agrícola e o fortalecimento da infraestrutura de logística para a comercialização da produção.
( ) O poder privado adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores.
( ) A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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O Decreto nº 7.037/2002, que aprova o Programa
Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), apresenta
como Eixo Orientador IV a “Segurança Pública, Acesso
à Justiça e Combate à Violência”. Marque a alternativa
que contempla corretamente uma das diretrizes deste
Eixo Orientador IV.
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3398818
Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Assinale a alternativa que NÃO esteja em
conformidade com a Declaração Universal dos
Direitos Humanos.
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3398816
Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
A Convenção Sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação Contra a Mulher, afirma
que os Estados Partes condenam a discriminação
contra a mulher em todas as suas formas, concordam
em seguir, por todos os meios apropriados e sem
dilações, uma política destinada a eliminar a
discriminação contra a mulher, e com tal objetivo se
comprometem a, EXCETO:
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3398479
Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Conceição Aparecida-MG
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Conceição Aparecida-MG
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- Direitos Humanos no Ordenamento NacionalInstrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos
- Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos
No que diz respeito aos órgãos de implementação de
políticas públicas e serviços destinados a superar as
desigualdades étnicas existentes no País, segundo a Lei
nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é instituído
o Sistema:
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Constitui crime contra a pessoa idosa, EXCETO:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos da Criança
Qual das alternativas corretamente afirma a
perspectiva internacional sobre os direitos da
população infanto-juvenil?
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
O diálogo entre as áreas de sustentabilidade e de acessibilidade precisa de uma aproximação conceitual e metodológica, em que sejam alinhados os princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, ratificada no Brasil em 2008, com valor constitucional, e da Agenda 21. Nesse sentido, identifique a sentença INCORRETA.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos da Criança
“Camila trabalha como cuidadora social em um abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco. Recentemente, ela
passou a cuidar de Lucas, um menino de dez anos que foi acolhido por motivo de situações de abuso e violência doméstica.
Camila precisa garantir que os direitos de Lucas sejam respeitados e promovidos, conforme as diretrizes estabelecidas pela
Declaração Universal dos Direitos das Crianças da UNICEF. Segundo a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, toda
criança tem direito à proteção contra todas as formas de ____________________________________.” Assinale a alternativa
que completa corretamente a afirmativa anterior.
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- Direitos Humanos no Ordenamento NacionalIncorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
João, um defensor dos direitos humanos, argumentou
que um determinado tratado internacional deveria
prevalecer sobre a legislação nacional em um caso
específico. De acordo com a Constituição Federal de
1988, em que situação um tratado internacional sobre
direitos humanos tem equivalência de emenda
constitucional?
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