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2569882 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SEAS-CE
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Os principais instrumentos que regem o sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos são:

 

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2569881 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SEAS-CE
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O Pacto de San José da Costa Rica previu apenas direitos

 

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2569880 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SEAS-CE
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As dimensões dos Direitos Humanos são

 

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2569879 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SEAS-CE
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A base dos Direitos Humanos é a

 

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2569878 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SEAS-CE
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O documento oficial denominado “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” é resultado de marcantes acontecimentos históricos ocorridos durante a

 

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2569877 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SEAS-CE
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O fundamento basilar dos Direitos Humanos diz respeito ao seu caráter essencialmente

 

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2569841 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SEAS-CE
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Sobre os deveres previstos na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, é correto afirmar que

 

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2569840 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SEAS-CE
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O órgão executivo, no âmbito da Organização dos Estados Americanos, responsável pela promoção, observância e defesa dos Direitos Humanos é a(o)

 

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2569839 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SEAS-CE
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Sobre os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que

 

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2569838 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SEAS-CE
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Os Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos, quando introduzidos no ordenamento jurídico brasileiro, terão natureza jurídica de

 

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