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Foram encontradas 8.958 questões.

2586051 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-CE
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A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos reconhece de maneira expressa o direito à saúde da pessoa idosa, cabendo aos Estados-Partes

 

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2586050 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-CE
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Para a realização do direito à educação, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência assegura expressamente

 

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2586046 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-CE
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Acerca das declarações, tratados e documentos internacionais de direitos humanos, é correto afirmar que

 

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2586044 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-CE
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Acerca do trabalho desenvolvido pelos órgãos, mecanismos e procedimento de monitoramento de direitos humanos e de tratados,

 

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2586042 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-CE
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Preveem a possibilidade de o risco à saúde pública justificar a limitação a direitos humanos previstos em tratados internacionais

 

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2586040 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-CE
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu que o estupro constitui uma forma de tortura no julgamento dos casos

 

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2586038 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-CE
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O Comitê de Direitos Humanos foi criado

 

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2583667 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Dourados-MS
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A lei que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, Lei nº 7.853/1989, prevê o oferecimento obrigatório de programas de Educação Especial em nível pré-escolar para os educandos portadores de deficiência em unidades hospitalares e congêneres nas quais estejam internados por prazo igual ou superiora:

 

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2582229 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: SELECON
Orgão: AMAZUL
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A Política Nacional do Idoso (lei N° 8.842/94) representa uma conquista importante no campo da garantia dos direitos da pessoa idosa, e um dos seus princípios é que:

 

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2580160 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UFPA
Orgão: UFPA

A Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, as quais têm implicação direta na organização acadêmica das instituições de educação superior, define

 

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