De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A discriminação racial é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
( ) A desigualdade racial é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

Ao longo das últimas décadas, o Brasil tem buscado enfrentar os traumas de seu passado autoritário por meio de ações que visam à reparação e à preservação da memória. Nesse contexto, foi criada em 2012 a Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de:

Leia o texto a seguir:
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto no 186/2008, define que pessoas com deficiência são aquelas que têm __________de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas ___________, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em ______________ de condições com as demais pessoas.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.

Qual das alternativas a seguir enuncia um princípio que fundamenta a Educação em Direitos Humanos, de acordo com o artigo 3o da Resolução CNE/CP no 01/2012 (Estabelece diretrizes nacionais para a Educação em Direitos Humanos)?

A Resolução CNE/CP no 01/2012 estabelece diretrizes nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH). Procurando agir com base no documento, o professor Joel decidiu inserir conteúdos ligados à EDH em suas aulas de Língua Portuguesa. Com base no art. 7o da resolução, é correto afirmar que essa conduta do professor está

Assinale a alternativa correta, tendo em vista o que determina a Resolução CNE/CP nº 1/2012 (que estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos) em seu artigo 3º.

O artigo 1 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009) estabelece a definição de deficiência considerada no documento, nos seguintes termos:

“Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos _________ de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, em conformidade estrita com a definição prevista no documento.

Julgue os próximos itens, relacionados aos direitos humanos.

O rol de direitos e garantias fundamentais catalogados no Art. 5.º da Constituição Federal de 1988 deve ser interpretado restritivamente, por ser exaustivo.

Julgue os próximos itens, relacionados aos direitos humanos.

Os direitos humanos são um conjunto de faculdades e instituições, que, em cada momento histórico, concretizam as exigências de dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurídicos em nível nacional e internacional.

Julgue os próximos itens, relacionados aos direitos humanos.

A declaração universal de direitos humanos expressamente assegura que todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade, à igualdade, à moradia, ao meio ambiente equilibrado e à segurança pessoal.