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609190 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Dentre as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, segundo o previsto no Decreto nº 7.053/2009, está
 

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608709 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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O Estatuto da Igualdade Racial prevê
 

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608704 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Segundo a Política Nacional do Idoso, são competências dos órgãos e entidades públicas, na área da saúde:
 

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594538 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-RS
Segundo a Lei n.º 10.216/2001, a internação psiquiátrica involuntária deverá ser comunicada ao
 

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594537 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-RS
Pela Lei n.º 10.216/2001, pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos de pessoas portadoras de transtornos mentais dispensam o(a)
 

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A respeito das disposições da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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São objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra instituída pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial, EXCETO
 

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De acordo com a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.
 

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De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a “assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais” é o conceito de
 

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586504 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Segundo o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional exercerá a sua jurisdição em relação aos crimes nele previstos por iniciativa
 

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