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Foram encontradas 8.933 questões.

723373 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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Considerando o disposto expressamente no Pacto Internacional de San José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969), a respeito do direito à vida e do direito à integridade pessoal, é correto afirmar que

 

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723372 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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Segundo o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. No entanto, esse direito não pode ser invocado, entre outros, em caso de perseguição
 

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723371 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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Assinale a alternativa que está expressamente de acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos.
 

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723370 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, “toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas”. Esse direito é, adequada e corretamente, representado pelo princípio

 

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723369 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive
 

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723368 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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É correto afirmar, sobre as previsões contidas na Declaração Universal de Direitos Humanos, que:
 

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723367 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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Segundo expressamente estabelecido pela Convenção Americana de Direitos Humanos, apresentar petições que contenham denúncias ou queixas de violação da Convenção por um Estado-parte perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é da competência de

 

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723366 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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Segundo o Estatuto de Roma, a competência do Tribunal Penal Internacional restringir-se-á aos crimes mais graves, que afetam a comunidade internacional no seu conjunto. Nos termos do referido Estatuto, portanto, o Tribunal terá competência para julgar, entre outros, os seguintes crimes:
 

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723365 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
O estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada, como um país, que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição é uma forma de conceituar
 

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723364 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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É correto afirmar, sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que:
 

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