Acerca dos direitos políticos e de sua relação com os direitos humanos, é corretor afirmar que

Sabendo-se que o princípio da proteção da honra e da dignidade é amplamente reconhecido nos tratados internacionais de direitos humanos e na Constituição Federal, é correto afirmar que

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece princípios fundamentais sobre a dignidade humana. Com base nesse tratado, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todas as pessoas têm direito a um padrão de vida adequado. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

O controle de convencionalidade é um relevante mecanismo de compatibilização das normas nacionais com os tratados internacionais de Direitos Humanos. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) já se pronunciou algumas vezes sobre tal mecanismo, esmiuçando seus contornos.
Considerando essa temática, assinale a afirmativa correta.

A literatura brasileira tem obras densas e impactantes sobre a temática racial. Livros escritos por homens negros e mulheres negras, como Machado de Assis, Lima Barreto, Carolina Maria de Jesus, Conceição Evaristo, Jefferson Tenório e tantos outros, trazem relatos importantes sobre a constituição e estruturação da sociedade brasileira, as hierarquias estabelecidas após a abolição da escravatura e os impactos nefastos do racismo que foi sendo estruturado com o passar do tempo, trazendo efeitos não só para o sujeito individualmente concebido, mas também para todo o corpo social.
No que se refere ao direito à igualdade no ordenamento jurídico brasileiro, em seu viés formal e material, avalie as afirmativas a seguir.

I. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) prevê de forma expressa que as ações afirmativas não devem se perpetuar uma vez alcançados os seus objetivos.

II. Por ser processo estrutural, o racismo é também um processo histórico e político. Desse modo, não se pode compreender o racismo apenas como derivação automática dos sistemas econômico e político. A especificidade da dinâmica estrutural do racismo está ligada às peculiaridades de cada formação social.

III. O caso Simone André Diniz representa a primeira vez que um país-membro da OEA é responsabilizado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por racismo institucional e serviu de paradigma do denominado “racismo institucional”.

Está correto o que se afirma em

De acordo com dados publicados pela Agência Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, em janeiro de 2025, que foram registradas em todo o país, no ano de 2024, 2.472 denúncias de casos de intolerância religiosa pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela pasta.
O número representa uma alta de 66,8% em relação às denúncias desse tipo feitas em 2023 (1.481). São quase mil denúncias a mais em 2024, anunciou o MDHC. Se considerados os dados registrados entre 2021 e 2024, o crescimento das denúncias de violações foi de 323,29%.

(Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-01/intoleranciareligiosa-disque-100-registra-24-mil-casos-em-2024).

Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.