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Com relação aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens subseqüentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Ana, de família muito pobre, nasceu em uma fazenda no interior de um estado brasileiro. Por falta de informação, os pais da criança deixaram de registrar seu nascimento em cartório, de forma que Ana não possui uma certidão de nascimento.
Nesse situação, a obrigação do Estado brasileiro de proteger os direitos humanos de Ana só existirá após o seu registro no cartório da cidade mais próxima da fazenda.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Com relação aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens subseqüentes.
É correto afirmar que todas as pessoas são titulares dos chamados direitos humanos, sejam elas ricas ou pobres, do sexo feminino ou masculino. Esses direitos devem ser respeitados tanto pelos indivíduos quanto pelas nações.
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A derrota moral mais devastadora que os americanos tiveram no Vietnã foi a revelação de que um jovem tenente de infantaria chamado William Calley comandara na aldeia de My Lai um massacre em que 500 civis vietnamitas foram mortos. O crime ocorreu em 1968, mas Calley só foi à corte marcial dois anos depois, quando então foram revelados detalhes pavorosos da história. O tenente foi condenado a 10 anos de prisão, dos quais cumpriu apenas quatro, sendo colocado em liberdade condicional em 1974. Na semana passada, a opinião pública americana foi apresentada a um episódio que, embora menos cruento, pode ter sobre a avaliação da guerra no Iraque o mesmo efeito produzido pelo massacre no Vietnã. A rede de televisão americana CBS exibiu em horário nobre imagens de prisioneiros iraquianos sendo torturados e humilhados por soldados americanos. O impacto de ver soldados americanos, entre eles oficiais mulheres, foi ainda maior por causa do cenário do crime, uma cadeia símbolo da crueldade do regime do ditador deposto Saddam Hussein.
José Eduardo Barella. Os porões dos EUA. In: Veja, maio/2004.
A respeito do tema abordado no texto e suas implicações, julgue os itens a seguir.
No Brasil, a tortura só é permitida por lei quando necessária para obter informações de presos tidos como extremamente perigosos e que se negam a colaborar com a justiça, em obediência às normas internacionais.
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A derrota moral mais devastadora que os americanos tiveram no Vietnã foi a revelação de que um jovem tenente de infantaria chamado William Calley comandara na aldeia de My Lai um massacre em que 500 civis vietnamitas foram mortos. O crime ocorreu em 1968, mas Calley só foi à corte marcial dois anos depois, quando então foram revelados detalhes pavorosos da história. O tenente foi condenado a 10 anos de prisão, dos quais cumpriu apenas quatro, sendo colocado em liberdade condicional em 1974. Na semana passada, a opinião pública americana foi apresentada a um episódio que, embora menos cruento, pode ter sobre a avaliação da guerra no Iraque o mesmo efeito produzido pelo massacre no Vietnã. A rede de televisão americana CBS exibiu em horário nobre imagens de prisioneiros iraquianos sendo torturados e humilhados por soldados americanos. O impacto de ver soldados americanos, entre eles oficiais mulheres, foi ainda maior por causa do cenário do crime, uma cadeia símbolo da crueldade do regime do ditador deposto Saddam Hussein.
José Eduardo Barella. Os porões dos EUA. In: Veja, maio/2004.
A respeito do tema abordado no texto e suas implicações, julgue os itens a seguir.
O texto relata a ocorrência de ações que violam os princípios do direito internacional humanitário, tanto no Vietnã quanto no Iraque.
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A derrota moral mais devastadora que os americanos tiveram no Vietnã foi a revelação de que um jovem tenente de infantaria chamado William Calley comandara na aldeia de My Lai um massacre em que 500 civis vietnamitas foram mortos. O crime ocorreu em 1968, mas Calley só foi à corte marcial dois anos depois, quando então foram revelados detalhes pavorosos da história. O tenente foi condenado a 10 anos de prisão, dos quais cumpriu apenas quatro, sendo colocado em liberdade condicional em 1974. Na semana passada, a opinião pública americana foi apresentada a um episódio que, embora menos cruento, pode ter sobre a avaliação da guerra no Iraque o mesmo efeito produzido pelo massacre no Vietnã. A rede de televisão americana CBS exibiu em horário nobre imagens de prisioneiros iraquianos sendo torturados e humilhados por soldados americanos. O impacto de ver soldados americanos, entre eles oficiais mulheres, foi ainda maior por causa do cenário do crime, uma cadeia símbolo da crueldade do regime do ditador deposto Saddam Hussein.
José Eduardo Barella. Os porões dos EUA. In: Veja, maio/2004.
A respeito do tema abordado no texto e suas implicações, julgue os itens a seguir.
Pelo fato de serem o país responsável pela riqueza de nações distantes, inclusive a do Iraque, os Estados Unidos não responderão, perante o direito internacional dos direitos humanos, pelos crimes praticados por seus oficiais, mencionados no texto, já que sua economia e estabilidade devem ser preservadas.
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A derrota moral mais devastadora que os americanos tiveram no Vietnã foi a revelação de que um jovem tenente de infantaria chamado William Calley comandara na aldeia de My Lai um massacre em que 500 civis vietnamitas foram mortos. O crime ocorreu em 1968, mas Calley só foi à corte marcial dois anos depois, quando então foram revelados detalhes pavorosos da história. O tenente foi condenado a 10 anos de prisão, dos quais cumpriu apenas quatro, sendo colocado em liberdade condicional em 1974. Na semana passada, a opinião pública americana foi apresentada a um episódio que, embora menos cruento, pode ter sobre a avaliação da guerra no Iraque o mesmo efeito produzido pelo massacre no Vietnã. A rede de televisão americana CBS exibiu em horário nobre imagens de prisioneiros iraquianos sendo torturados e humilhados por soldados americanos. O impacto de ver soldados americanos, entre eles oficiais mulheres, foi ainda maior por causa do cenário do crime, uma cadeia símbolo da crueldade do regime do ditador deposto Saddam Hussein.
José Eduardo Barella. Os porões dos EUA. In: Veja, maio/2004.
A respeito do tema abordado no texto e suas implicações, julgue os itens a seguir.
As oficiais mulheres, por serem vítimas de discriminação em seu próprio país, de acordo com o texto, seriam perdoadas pelos crimes cometidos contra os prisioneiros se chegassem a ser julgadas.
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- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Direito Internacional dos Direitos HumanosDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados
A derrota moral mais devastadora que os americanos tiveram no Vietnã foi a revelação de que um jovem tenente de infantaria chamado William Calley comandara na aldeia de My Lai um massacre em que 500 civis vietnamitas foram mortos. O crime ocorreu em 1968, mas Calley só foi à corte marcial dois anos depois, quando então foram revelados detalhes pavorosos da história. O tenente foi condenado a 10 anos de prisão, dos quais cumpriu apenas quatro, sendo colocado em liberdade condicional em 1974. Na semana passada, a opinião pública americana foi apresentada a um episódio que, embora menos cruento, pode ter sobre a avaliação da guerra no Iraque o mesmo efeito produzido pelo massacre no Vietnã. A rede de televisão americana CBS exibiu em horário nobre imagens de prisioneiros iraquianos sendo torturados e humilhados por soldados americanos. O impacto de ver soldados americanos, entre eles oficiais mulheres, foi ainda maior por causa do cenário do crime, uma cadeia símbolo da crueldade do regime do ditador deposto Saddam Hussein.
José Eduardo Barella. Os porões dos EUA. In: Veja, maio/2004.
A respeito do tema abordado no texto e suas implicações, julgue os itens a seguir.
O texto mostra o tratamento dado a prisioneiros de guerra, indivíduos que são protegidos pelo direito internacional humanitário, juntamente com a população civil dos países em guerra.
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Historicamente, a assistência psiquiátrica brasileira esteve centrada na internação integral, em hospitais especializados, com internações longas e inúmeras reinternações, sem ou com a participação de familiares e amigos. A reforma psiquiátrica estabeleceu diretrizes para contrapor a esse modelo. Acerca das políticas que viabilizam as diretrizes da reforma psiquiátrica, julgue os itens seguintes.
Deve-se garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS), nas três esferas de governo, assuma, gradativamente, todos os procedimentos relacionados aos portadores de sofrimento mental, de modo que todos os serviços da rede substitutiva ao manicômio sejam essencialmente/estritamente públicos.
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Os direitos humanos fundamentais
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A Política Nacional do Idoso foi pautada sobre eixos básicos, que são
a inclusão social, que trata da inserção ou reinserção dos idosos por meio de sua participação em atividades educativas, socioculturais, organizativas, desportivas, de saúde preventiva e de ação comunitária.
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