3602603 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Planaltina Paraná-PR

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Agente de Manutenção, Lavagem e Lubrificação
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A respeito das relações humanas no trabalho, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

O comportamento __________ é um tipo de comportamento que aborda as motivações e as atitudes próprias de cada colaborador.

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3602574 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Planaltina Paraná-PR

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Orientador Social
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Trabalho infantil é o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação do país. Sobre o trabalho infantil, assinalar a alternativa CORRETA.

A

A idade mínima para o trabalho no Brasil é de 18 anos, em qualquer hipótese.

B

Adolescente, a partir dos 12 anos, pode trabalhar como aprendiz, desde que observada a legislação que regulamenta a aprendizagem profissional.

C

O trabalho infantil pode trazer graves prejuízos apenas para o desenvolvimento físico, pois não afeta o psíquico, moral, social da criança e do adolescente.

D

O trabalho infantil prejudica os estudos e contribui para a evasão escolar. A falta de estudo dificulta a formação profissional e a obtenção de trabalho com uma remuneração digna na vida adulta.

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3602222 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Nazarezinho-PB

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Motorista
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Observe a charge abaixo:

Enunciado 4252711-1

Disponível em: https://www.google.com/search?q=charge+sobre+direitos+humanos. Acesso em: 09 set. 2024.

A charge faz uma crítica ao não cumprimento, no Brasil, de alguns dos direitos humanos, que são direitos básicos que todas as pessoas devem ter: moradia, alimentação e saúde. Os direitos humanos no Brasil são garantidos pela Constituição Federal de 1988. Considerando a charge e a questão da aplicação dos direitos humanos no Brasil, leia e analise as proposições a seguir.

I- Os direitos humanos são normas e direitos básicos que devem ser assegurados para todas as pessoas.

II- Existem inúmeros desrespeitos e exemplos do não cumprimento de alguns dos direitos básicos no Brasil.

III- Direito à liberdade, direito de opinião e direito de organização são normas que não fazem parte dos direitos humanos.

IV- Existe uma ordem de importância entre os direitos humanos, isto porque, conforme a Constituição, alguns direitos têm mais valor que outros.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

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3601580 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itupeva-SP

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Procurador Jurídico
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Lei 10.216/2001: Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Acerca dos tipos de internação psiquiátrica, nos termos da Lei Federal n.º 10.216/2001, assinale a opção correta:

A

a internação compulsória é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro, através de medida administrativa.

B

internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de quarenta e oito horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta.

C

a internação involuntária é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários.

D

o término da internação involuntária dar-se- á por solicitação escrita do familiar, ou responsável legal, ou quando estabelecido pelo especialista responsável pelo tratamento.

E

pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos poderão ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente, ou de seu representante legal, com a devida comunicação aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde.

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3601579 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itupeva-SP

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Procurador Jurídico
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Lei 12.288/2010: Estatuto da Igualdade Racial

Nos termos da Lei Federal nº. 12.288/2010, “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada” é a definição para:

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3600412 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC

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Psicólogo
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Lei 12.288/2010: Estatuto da Igualdade Racial

O Estatuto da Igualdade Racial, busca promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação racial e étnica. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos principais objetivos do Estatuto da Igualdade Racial.

A

O Estatuto da Igualdade Racial determina a implementação de políticas públicas exclusivamente para a população negra em áreas como saúde e educação, sem considerar as necessidades de outros grupos étnicos no acesso a esses direitos.

B

O Estatuto de Igualdade Racial garante que as ações afirmativas devem ser unicamente implementadas por iniciativas da sociedade civil, excluindo a atuação do Estado na construção de políticas públicas de promoção da igualdade racial.

C

O Estatuto permite que as ações afirmativas sejam restritas a áreas específicas como esporte, com o objetivo de concentrar esforços para a inclusão da população negra apenas nesse campo, sem abrangência para outros setores da sociedade.

D

A Lei prevê que a promoção da igualdade racial deve ser feita principalmente por meio da eliminação de obstáculos históricos, sociais e culturais, e adota a implementação de ações afirmativas como instrumento essencial para combater as desigualdades raciais, principalmente nas instituições educacionais.

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3599569 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Candiota-RS

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Motorista
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Lei 12.288/2010: Estatuto da Igualdade Racial

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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3599568 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Candiota-RS

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Motorista
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Lei 12.288/2010: Estatuto da Igualdade Racial

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que a população negra tem direito a participar de atividades adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. As atividades a que se refere a Lei são as seguintes, EXCETO:

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3599447 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Marau-RS

Provas:

Assistente Social
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Lei 12.288/2010: Estatuto da Igualdade Racial

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, são aspectos que compreendem o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana:

I. Prática de cultos, celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.

II. Celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.

III. Fundação e manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas.

IV. Produção e divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.

Quais estão corretos?

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3599446 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Marau-RS

Provas:

Assistente Social
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Lei 12.288/2010: Estatuto da Igualdade Racial

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Desigualdade de gênero e raça é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

B

O Poder Público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra e ribeirinha à terra e às atividades improdutivas no campo.

C

Políticas públicas são as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.

D

O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.

E

O Poder Público buscará garantir, por meio dos atos normativos necessários, a preservação dos elementos formadores tradicionais da capoeira nas suas relações internacionais.